DOESP

17/09/2019 - Executivo I - Pag. 12

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

Serviço de Administração

Portaria do Delegado de Polícia Diretor, de 16-9-2019

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, ao Decreto 47.297, de 17 de julho 2002, e ao Decreto 49.722, de 24-06- 2005, resolve:

Artigo 1º - Designar por este ato, sem prejuízo de seus cargos e funções, para acompanhar e fiscalizar a execução, bem como proceder ao recebimento dos serviços de instalação da "sala de depoimento especial e demais dependências", objeto do Processo DHPP 15/2019, a ser prestado pela empresa SILVIO DE ABREU, inscrito no CNPJ 33.843.839/0001-40, os servidores responsáveis abaixo:

- Seção de Atendimento Papiloscópico (SAP): Anderson Floriano da Silva, RG 29.759.050, Papiloscopista Policial;

- Sala de Depoimento Especial: Marcel Oliveira Azeredo, RG 23.447.975-9, Investigador de Polícia, e, - Núcleo de Perícias: Andre Vieira Peixoto, RG 32.708.159, Perito Criminal Chefe;

Artigo 2º - A presente portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e anteriores.

17/09/2019 - Executivo I - Pag. 11

Comunicado

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, comunica retificação do edital publicado no D.O, Poder Executivo - Seção I, de 10-09-2019 página 8, referente ao Curso Específico de Aperfeiçoamento para Perito Criminal CEA 3ª Classe 2/2019, Processo 006/19, onde se lê que ANDREA ARAUJO ARANA, RG 2.448.980, esteve ausente no dia 29-08-2019 das 9h às 10h20, leia-se que obteve frequência integral no curso, permanecendo em vigor as demais informações nele contidas.

17/09/2019 - Executivo I - Pag. 63

Notificação

O Delegado de Polícia da Equipe Corregedora de Taubaté, incumbido de dar cumprimento à Carta Precatória 43/2019, oriunda da 1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos, que recebeu numeração 033/ECT/19 nesta Equipe Corregedora de Taubaté, referente à Sindicância Administrativa 1CA 21/2018, no qual figura como sindicado o Perito Criminal ANDRÉ LUIZ DOS REIS, Notifica o Dr. RODRIGO CANONEO AMADOR BUENO - OAB 218.148 SP e o Dr. RAFAEL DE FARIA CAMPOS – OAB 304.011 SP, a fim de participarem da oitiva com contraditório, da testemunha arrolada pela defesa, o Delegado de Polícia, Dr. RUBENS GARCIA NETO, agendada para o dia 23-9-2019, às 16h, na sede Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, sito à Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 304, Jd Eulália, Taubaté/SP, para que não seja alegada ignorância, de acordo com o Art. 102 2° da LC. 207/79, com a nova redação dada pela LC 922/02, é expedido o presente edital.

17/09/2019 - Executivo II - Pag. 31

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20147032) o(a) Sr(a). NELLY DUARTE DE JESUS, RG 7.469.729-8, Perito Criminal de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT dgp 1531/1994, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 17082 / 2019)

17/09/2019 - Executivo II - Pag. 3

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE MARÍLIA

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ADRIANO CAMBRAIA LEITE, RG 24.712.521-0, Perito Criminal de 2ª Classe, 3ª parcela de 15 dias, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de TUPÃ/SP, ref. ao qq. 15-07- 2007 a 12-07-2012, restando 15 dias para usufruir. Início a partir de 11-09-2019. Nada perde.

DRA. ALINE FAGNANI PEREIRA PINEDA, RG 32.140.775, Perito Criminal de 2ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de MARILIA/SP, 2ª parcela de 15 dias, ref. ao qq. 04-03-2009 a 02-03-2014, restando 45 dias para usufruir. Início a partir de 11-09-2019. Nada perde.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 16-09-2019

Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-08-2019, a Dra. Luciene dos Santos Teixeira, RG. 1051093902, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Taboão da Serra, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo. (Port. 454/19 - IC)

14/09/2019 - Executivo I - Pag. 104

PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 105/2019

PROCESSO SPTC n° 91/2019-DA

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00475

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2019

CERTAME HOMOLOGADO EM FAVOR DA SEBASTIAO IVAN

TOLEDO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

2019NE00898 - PROCESSO 234/19-DA

Modalidade Pregão Eletrônico - PREGÃO 112/2019-DA

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: MEDLAB ELOHIM PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ: 27.245.073/0001-08

Programa de Trabalho: 06181181850040000

ND: 44905235

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE PH TIPO POTENCIÔ-

METRO DE BANCADA – PHMETRO”

Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

Unidade Orçamentária: 18007

Data da Assinatura do Contrato: 06/09/2019

Parecer Referencial CJ/SSP Nº 15/2019 - 19.06.2019

VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, DESIGNO o servidor MAURO RENAULT MENEZES, RG: 37.745.666, PERITO CRIMINAL, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE PH TIPO POTENCIÔMETRO DE BANCADA - PHMETRO PARA O NÚCLEO DE QUÍMICA DA SPTC”, objeto do

Processo DA Nº. 234/19.

No impedimento legal do servidor acima indicado fica DESIGNADA a servidora DÉA CERDEIRA MORELLATO - RG: 12.516.159 - PERITA CRIMINAL.

14/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

Despacho da Diretora, de 11-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

JANINE RAMPINELLI, RG 022.937.708, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - MOGI DAS CRUZES - 62010, que esteve frequente no período de 11-02-2014 a 09-02-2019: Certidão de licença-prêmio 250/19. PULP SPTC 179/19.

Despacho da Diretora, de 12-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de: ERASMO SOARES DA SILVA, RG 18.154.459, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) NÚCLEO DE ANÁLISE INSTRUMENTAL -22799, que esteve frequente no período de 29-01-2013 a 27-01-2018:

Certidão de licença-prêmio 254/19. PULP SPTC 183/19."

Despacho do Diretor, de 11-09-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a:

LUIZ EDUARDO GOMES PINTO, RG 38.242.000, PERITO CRIMINAL, lotado no NÚCLEO DE CRIMES CONTÁBEIS, referente ao bloco de 19-04-2006 A 17-04-2011 (certidão 004/11).

JAMES PAULA BARBOSA, RG 6.608.730, PERITO CRIMINAL, lotado no IC CENTRO DE PERÍCIAS, referente ao bloco de 29-09- 2013 A 27-09-2018, (certidão 456/18).

LEANDRO SANTOS LOPES, RG 43.760.537, PERITO CRIMINAL, lotado no EPC DHPP, referente ao bloco de 26-12-2013 A 24-12-2018, (certidão 160/19).

14/09/2019 - Executivo II - Pag. 5

Despacho da Diretora, de 11-09-2019Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a:

ROBERTA C.DA ROCHA H, RG 21.321.239, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Biologia e Bioquimica CEAP, 15 dias referente ao bloco de 19/04/06 a 18/04/11 certidão 258/11.

MARTHA Y.AOKI, RG 19.555.519, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no EPC Norte, 15 dias referente ao bloco de 16/07/02 a 14/07/07 certidão 517/17.

OBERTA C.DA ROCHA H, RG 21.321.239, Perito Criminal,

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Biologia e Bioquimica CEAP, 15 dias referente ao bloco de 19/04/06 a 18/04/11 certidão 258/11, a partir de 16/09/19, nada perde.

MARTHA Y.AOKI, RG 19.555.519, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no EPC Norte, 15 dias referente ao bloco de 16/07/02 a 14/07/07 certidão 517/17, a partir de 17/09/19, nada perde.

Despacho da Diretora, de 11-09-2019

Retificando D.O. de 10/09/19, referente ao Despacho da Diretora de 09/09/19 em nome de MARCELO BARALDI, RG 12.968.058, onde se lê: Núcleo de Exames de Entorpecentes, leia-se: DHP

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 13-09-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a Hamilton Sant' Ana Moreira, RG 2.238.211, Fotografo Técnico Pericial de 1ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminais de Campinas, 15 dias de licença-prêmio restantes ref. ao bloco de 24-06-2012 a 21-06-2017.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 13-09-2019

Concedendo, nos termos do artigo 198, I da Lei 10.261/68

com redação dada pela LC 1.054/08, LC 1.196/13 e art 324; Lei 500/74, artigo 25, 180 dias de licença-gestante a Isabella Figueiredo de Andrade Calistro, RG. 11.892.411, Perito Criminal, 3ª Classe, em exercício na NPC de Ribeirão Preto, EPC. de Barretos, a partir de 06-09-2019, conforme Certidão de Nascimento 11644-2 AA 000062365.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 13-09- 2019

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, aos funcionários:

BRUNA DANIELLE DE OLIVEIRA GOBI, RG 40.355.965, Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPC de Ribeirão Preto, bloco 26-12-2013 a 25-12-2018, CERTIDÃO 10/2019, 90 dias período único. A partir de 01-10-2019;

JOSE EDUARDO DELABIRARA CERON, RG 13.920.385, Perito Criminal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício na NPC de Ribeirão Preto, EPC de Barretos, bloco 04-12-2011 a 01-12-2016, CERTIDÃO 04/2017, 30 dias (3º período). A partir de 02-10-2019. Restando 30 dias para gozo oportuno;

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

MARCOS TADEU DA COSTA, RG 9.969.919 SSP-SP, Perito Criminal, Classe Especial, padrão IV, em exercício no NPC Ribeirão Preto, período de 01-06-2019 a 28-08-2019, referente ao bloco 31-03-2014 a 29-03-2019, certidão 09/2019 – Período único (90 dias). Nada Perde;

LEANDRO TERUEL FELZENER, RG 17.802.802-2 SSP-SP, Perito Criminal, 2ª Classe, padrão II, em exercício no NPC Ribeirão Preto, período de 17-08-2019 a 31-08-2019, referente ao bloco 19-04-2006 a 17-04-2011 – 2º Período (15 dias). Restando 45 dias para gozo oportuno. Nada Perde;

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 13-09- 2019

Concedendo, nos termos da Lei 731/93, 

a pedido, a partir de 01-08-2019-08-2019, WILSON ADOLFO CANGUSSU JUNIOR RG. 26.760.039, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado na Corregepol, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-104-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, WENDY CELINA CERVERIZZO LAYDNER - RG. 44.469.614, do cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificada no DIPOL – Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-105-P)

a pedido, a partir de 01-08-2019, THALITA CRISTINA DE OLIVEIRA GALON - RG. 30.112.290, do cargo de Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP – DEINTER 7 – Sorocaba, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ.19.07.19.(DAP-106P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, ROGERIO PITARELLI - RG. 41.108.626, do cargo de Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-107P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, RODOLFO REIS CRISTO - 32.768.128, do cargo de Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19(DAP-108-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, RICARDO ANTONIO PEDRECA - RG. 33.393.984, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEMACRO – Delsecpol de Guarulhos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-109-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, RENAN ALFENA ALMEIDA - RG. 44.991.784, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Clas-se, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEINTER 10 – Araçatuba - Delsecpol Araçatuba, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-110-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, RAPHAEL MACHADO SANTOS - RG. 43.513.517, do cargo de Desenhista Técnico Pericial de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-111-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, PÉRICLES MARCOS CARDOSO HARDT JÚNIOR - RG. 19.638.463, do cargo de Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-112-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, PAULO HENRIQUE GABRIEL NAKANO - RG. 35.307.044, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEMACRO - Delsecpol de Santo André, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-113-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, MATHEUS RENNO - RG. 12.160.777, do cargo de Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEINTER-1 – São José dos Campos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-114-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, MARCIO ROBERTO TAKATSUI - RG. 22.086.776, do cargo de Fotógrafo Técnico Pericial de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-115-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, MARCELA AQUIYAMA ALONSO - RG. 44.048.866, do cargo de Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Biologia e Química, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-116-P)

a pedido, a partir de 01-08-2019, LUCAS DE TOLEDO  GOULART BOIS - RG. 32.523.205, do cargo de Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DOPE, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-117-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, LETICIA KIMIE NOMURA YAMASHITA - RG. 10.507.377, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificada no DEINTER 10 – Araçatuba – Delsecpol Araçatuba, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ.19.07.19.(DAP-118-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, LEANIA GONÇALVES DE JESUS OLIVEIRA - RG. 30.010.767, do cargo de Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificada no DIPOL, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-119-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, JULIANA XAVIER CORDEIRO PAIXÃO - RG. 29.376.127, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificada na Acadepol, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19. DAP-120-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, JOSE DOMINGUES VIEIRA JUNIOR - RG. 33.307.017, do cargo de Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, da SPTC – Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DA-121-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, JOÃO PAULO MARTINS - RG. 29.568.598, do cargo de Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEINTER 4 – Bauru, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-122-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, JACKSON CHILIAN CHENG – RG. 32.058.789, do cargo de Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEMACRO, Delsecpol de Guarulhos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-123-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, FRANKLIN MIGUEL DA CRUZ NETO - RG. 34.501.810, do cargo de Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEINTER-1 – São José dos Campos, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-124-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, FERNANDO TADASHI TAKENAGA - RG. 43.512.509, do cargo de Agente de Telecomunicações Policial de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEMACRO – Delsecpol de Carapicuíba, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19. (DAP-125-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, EWERTON DOS SANTOS CAVALCANTE - RG. 33.303.024, do cargo de Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEINTER–8 – Presidente Prudente, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-126-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, ELISABETH SOBRAL DE MELO RAMBO - RG. 30.840.988, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificada no DEINTER-9 – Piracicaba, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-127-P)

a pedido, a partir de 01-08-2019, CRISTINA MORIBE ZENKE - RG. 28.003.517, do cargo de Auxiliar de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificada no DOPE, em virtude de ter sido nomeada para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19.(DAP-128-P). a pedido, a partir de 01-08-2019, ANDRE LUIS FERNANDES

- RG. 26.747.924, do cargo de Investigador de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DEINTER-5 São José do Rio Preto – Delsecpol de São José do Rio Preto, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19. (DAP-129-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, ALEXANDRE TESCARO GARCIA - RG. 26.612.259, do cargo de Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado no DIPOL, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ. 19.07.19(DAP-133-P).

a pedido, a partir de 01-08-2019, ADAMO BORGES QUEVEDO - RG. 8.588.717, do cargo de Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, do QSSP, lotado na DGP, classificado  no DECAP – 3ª Delsecpol, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, por Dec. Publ.19.07.19.(DAP-131-P).

13/09/2019 - Executivo II - Pag. 8

Transferindo, “ex officio”, para a reserva não remunerada, nos termos do artigo 18, inciso II, combinado com os artigos 20 e 22, todos do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, a contar de 1-8-19, o 1º Sgt PM 110074-2 Carlos Henrique Paulino da Silva, do 28º BPM/I, Pr. 12.566.020/19, por ter tomado posse no cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, na Polícia Civil do Estado de São Paulo.

13/09/2019 - Executivo I - Pag. 15

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato

Contratante: Divisão de Administração - UGE 180216

Parecer CJ/SSP Nº GS 1086/14, Resolução SSP 135, 16-09-2014

Unidade Orçamentária: 18007

Programa de Trabalho: 061.831.814.417.80000

ND: 33903999

Dispensa de Licitação 286/2019-DA

Contratada: AMBRA MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA

CNPJ: 09.272.103/0001-85

Objeto: “Serviço de Rede Elétrica para Alimentação e Aterramento para o Cromatógrafo Gasoso para o Npc de Residente Prudente”

Valor do Contrato: R$ 4.126,00

Contrato: 83/2019-DA

Processo: 286/2019

Data da Assinatura do Contrato: 09-09-2019

Vigência: 30 Dias

Nota de Empenho: 2019NE00854

Data da Nota de Empenho: 29-08-2019

Nomeação do Gestor do Contrato: A Diretora da Divisão

de Administração com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, Designa o servidor Dr. Sergio Camilo Sicardi Buongiovanni, Perito Criminal, RG 30.149.203-7, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “SERVIÇO DE REDE ELÉTRICA PARA ALIMENTAÇÃO E ATERRAMENTO PARA O CROMATÓGRAFO GASOSO PARA O NPC DE RESIDENTE PRUDENTE”, objeto do Processo 286/2019-DA, no seu impedimento legal, o servidor Dr. Helton Otsuka, RG 41.383.362-8, Perito Criminal.

13/09/2019 - Executivo I - Pag. 89

PREGÃO ELETRÔNICO DA n.º 107/2019

PROCESSO DA. n.º 226/2019

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00462

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2019

LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 FRACASSADOS

LOTE 8: HOMOLOGADO EM FAVOR DA DANFESSI MOVEIS

CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA me

EXTRATO DE CONTRATO PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 15/2019, DE 19/06/2019

CONTRATO DA/SPTC Nº 77/19

DATA ASSINATURA: 20/08/2019

PROCESSO Nº 223/19 - DA

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica

PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC Nº: 101/19

EMPENHO Nº: 2019NE00777

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: KRATOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ:00.627.222/0001-39

UGR: 180015

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007

PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181850040000

ND: 44905234

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENSAIOS

MECÂNICOS PARA O NÚCLEO DE FÍSICA DA SPTC”

VALOR DO CONTRATO: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) DIAS

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:

A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento

no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, DESIGNO o servidor Carlos Eduardo Penazzi Filho, RG: 15.619.311-5, Perito Criminal, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENSAIOS MECÂNICOS PARA O NÚCLEO DE FÍSICA DA SPTC”, objeto do Processo DA nº. 223/19.

No impedimento legal do servidor acima indicado fica designado o servidor Flavio Henrique Severino Oliveira Vieira - RG: 8.609.400 - Perito Criminal.

EXTRATO DE CONTRATO PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 15/2019, DE 19/06/2019

CONTRATO DA/SPTC Nº 78/19

DATA ASSINATURA:26/08/2019

PROCESSO Nº 235/19 – DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC Nº: 113/19 EMPENHO Nº: 2019NE00798

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: XIX LABOR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - ME CNPJ:29.274.611/0001-00

UGR: 180015

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007

PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181850040000

ND: 44905234

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CONDUTIVÍMETRO PARA O

NÚCLEO DE QUÍMICA DA SPTC”

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) DIAS

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:

A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, DESIGNO o servidor Mauro Renault Menezes, RG: 37.745.666, Perito Criminal, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE CONDUTIVÍMETRO PARA O NÚCLEO DE QUÍMICA DA SPTC”, objeto do Processo DA nº. 235/19.

No impedimento legal do servidor acima indicado fica designado o servidor Déa Cerdeira Morellato - RG: 12.516.159 - Perito Criminal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) n.° 165/2019 PROCESSO DA n.° 152/2019

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00678 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 13/09/2019.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

26/09/2019 – às 13 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO

RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) n.° 124/2019

PROCESSO DA n.° 152/2019

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00551

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 20/08/2019.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

02/09/2019 – às 13 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA

HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME CONFORME ABAIXO:

LOTE 1: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES

LTDA ME - CNPJ: 24.774.241/00001-56

LOTE 3: ASTRA CIENTÍFICA EIRELI - CNPJ: 05.431.736/0001-38

LOTES 4, 7 E 9: MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 26.168.820/0001-80

LOTE 10: SANI MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ:

24.952.221/0001-28

RESULTADO DOS DEMAIS LOTES:

LOTE 2: DESERTO

LOTE 5: DESERTO

LOTE 6: FRACASSADO

LOTE 8: DESERTO

13/09/2019 - Executivo II - Pag. 3

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 12-09-2019

Designando SAMUEL ALVES DE MELO NETO, RG 15.416.533, Perito Criminal de Classe Especial, para substituir MAURÍCIO RODRIGUES COSTA, RG 10.219.143, no cargo de Superintendente da Polícia Técnico Científica, durante o seu impedimento por motivo de férias, no período de 18-10 a 01-11- 2019, fazendo jus à gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 12,00 UBV.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 12-09-2019

Designando:

no período de 01-10-2019 a 30-10-2019, o Dr. Luis César Simonato, RG 18.555.092-7, Perito Criminal  de 1ª Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Marcelo Timóteo Negrelli da Silva. (Port. 452/19 - IC) no período de 01-10-2019 a 15-10-2019, o Dr. Sérgio Camilo Sicardi Buongiovanni, RG 30.149.203, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, em razão de férias da titular, Dra. Ivana de Conti Medina Quiles. (Port. 453/19- IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 12-09-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei

10.261/68 c/c/ LC 1048/08, a Nilsa Maria Miguel de Moura, RG 6.644.520 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª Classe, padrão III, em exercício na EPC de Adamantina, 75 dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º e último período do bloco de 01-02-1993 a 30-01-1998, para gozo imediato.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 12-09-

2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato a Dr. SIDNEI CESAR ZULIAN, RG 11.232.667-5, Perito Criminal de Classe Especial, efetivo da Superintendência da Policia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto -SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópolis – SP, 2ª parcela de 30 dias ref. ao qq 01-11-2012 a 30-10-2017.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Dr. SIDNEI CESAR ZULIAN, RG 11.232.667-5, Perito Criminal de Classe Especial, efetivo da Superintendência da Policia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto -SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópolis – SP, 2ª parcela de 30 dias ref. ao qq 01-11-2012 a 30-10-2017. Início a partir de 16-09-2019. Nada perde.

13/09/2019 - Executivo I - Pag. 74

Notificação

De ordem da Delegada de Polícia Corregedora Assistente, presidente dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar 3ªCA-006/19 – DGP 2591/2019, Notifico o Dr. HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO – OAB/SP 262.656 e o Dr. JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO – OAB/SP 350.448, advogados estabelecidos e militantes na comarca de Ribeirão Preto/SP, defensores constituídos do Sindicado MURILO RIBEIRO MARTINS – Perito Criminal, nos autos acima referidos, para que, tomem ciência do Despacho de fls. 159 dos autos: “Junte-se aos autos a peça de defesa apresentada pelo interessado. Defiro o requerimento da defesa, devendo a perita criminal Lívia Greghi Espanha ser inquirida na mesma audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela Administração, já designada. Oficie-se o Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, tal qual requerido. Providencie-se.

Notifiquem-se.” e que demais Notificações devidas nos autos serão realizadas por intermédio de publicação no D.O.

Segurança Pública

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 11-09-2019

Designando, no período de 18-09-2019 a 03-10-2019, a Dra. Ananda Xavier Oliveira, RG 13.469.364/MG, Perita Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, em razão de férias do titular, Dr. Enos Ricardo Bretas Arneiro. (Port. 451/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE PRESIDENTE PRUDENTE

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Jurandir Antonio Menini, RG. 8.844.462 SSP/SP, Perito Criminal de Classe Especial, padrão IV, em exercício na EPC de Adamantina, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao 3º período do bloco de 13-04-2005 a 11-04-2010, a partir de 09-09-2019. Nada perde.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Nilsa Maria Miguel de Moura, RG. 6.644.520 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª Classe, padrão III, em exercício na EPC de Adamantina, 15 dias de Licença-Prêmio, referente ao 4º período do bloco de 29-01-2008 a 26-01-2013, a partir de 02-09-2019, Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 11-09-2019

Concedendo, n.t. do art. 3º da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a LUIZ NELSON DUARTE DE CARVALHO, RG 12.303.558, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba, que somados aos já concedidos totalizam 06 qqs a partir de 06-09-2019.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 11-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos do Art. 209 e 213

da Lei 10261/68, a:

Dra. JULIANA DE OLIVEIRA PELEGRINA, RG. 32.231.031-3, Perita Criminal de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, referente a 2ª parcela de 15 dias, do bloco de 29-06-2009 a 27-06-2014. Certidão NPML-Bauru 002/2014.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Dra. JULIANA DE OLIVEIRA PELEGRINA, RG. 32.231.031-3, Perita Criminal de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificada no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, referente a 2ª parcela de 15 dias, do bloco de 29-06-2009 a 27-06-2014. Certidão NPML-Bauru 002/2014.

Início a partir de 01-10-2019. Nada perde.

11/09/2019 - Executivo II - Pag. 30

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Art. 6º, I, II, III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20028703) o(a) Sr(a). EDSON MASSANORI NAUATA, RG 8.281.711-X, Perito Criminal de 2º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 2147/1994, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 7657 / 2019)

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de  Contrib. 20073215) o(a) Sr(a). LILIAN CARAMICO BERG, RG 6.785.697-4, Perito Criminal de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 12008/2000, fazendo jus aos proventos integrais. - (Port. DBS 8127 / 2019)

11/09/2019 - Executivo II - Pag. 5

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor, de 10-09-2019

Designando:

no período de 07-10-2019 a 21-10-2019, o Dr. Fernando Pinto da Silva, RG 13.451.826, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Santo André, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão de férias do titular, Dr. Artur Fernando Pinto Limp. (Port. 447/19 - IC)

no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, o Dr. Fernando Pinto da Silva, RG 13.451.826, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Santo André, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em razão de férias do titular, Dr. Artur FernandoPinto Limp. (Port. 448/19 - IC)

Cessando, a partir de 10-09-2019, os efeitos da portaria que designou a Dra. Lucimara da Silva Forlano, RG 22.147.261,Perita Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas Centro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo. (Port. 449/19 - IC)

Designando, a partir de 10-09-2019, o Dr. José Martins de Oliveira, RG 13.011.572, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas Centro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, em virtude da cessação da titular, Dra. Lucimara da Silva Forlano. (Port. 450/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 10-09-2019

Concedendo, à vista do Disposto no Decreto 39.907/97, com base no artigo 198, parágrafo 2º da Lei 10.261/68-EFP, Decreto 29.180/88, Artigo 49, inciso II e Resolução SENA 12/84 e LC-1054/08, 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante, a partir de 09-09-2019, à Drª. NATÁLIA GIANCOTTI FERREIRA RG 42.975.216-7, Perita Criminal, de 2ª Classe, Padrão II.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 03-09- 2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1.º da L.C. 1.048/2008, ao DR. NATANAEL DA SILVA GARCIA – RG 6.197.577, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, 30 dias referentes à 3.ª parcela do bloco de 13-10-2009 a 11-10-2014 – Certidão 002/2015, no período de 9-9-2019 a 8-10-2019.

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 09-09- 2019

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07, a:

DRA. ELIZABEL DA CONCEIÇÃO MODESTO – RG 16.618.596-6, Perito Criminal – 1.ª Classe, efetivo do SQC-III/ QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, referente ao período aquisitivo de 13-10-2013 a 11-10-2018, Certidão 011/2018.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

NATANAEL DA SILVA GARCIA – RG 6.197.577, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, 30 dias de licença-prêmio referentes à 3.ª parcela do bloco de 13-10-2009 a 11-10-2014 – Certidão 002/2015, no período de 9-9-2019 a 8-10-2019. Nada perde

10/09/2019 - Executivo I - Pag. 7

Comunicado

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos

Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o Curso Específico de Aperfeiçoamento para Perito Criminal de 3ª Classe - CEA 2/2019 (Processo Academia de Polícia 006/19), no período de 26-08- 2019 a 06-09-2019 das 9h às 16h30, com carga horária de 80 horas/aula.

Os Policiais Civis abaixo obtiveram frequência parcial no período acima, porém concluíram o curso com aproveitamento:

Anderson Barbosa 24.745.652 Decap Esteve ausente no dia 27-08-2019 das 13h30 às 16h30.

Cesar Augusto Muzel Aprile 33.856.957 Demacro Esteve ausente no dia 26-08-2019 das 9h às 16h30 e no dia 04-09-2019 das 9h às 10h20.

Claudio Augusto Ortiz Teixeira 22.281.929 Demacro Esteve ausente no dia 02-09-2019 das 15h10 às 16h30 e no dia 04-09-2019 das 9h às 10h20.

Raphael Szabo 46.049.209 Deinter 7 Esteve ausente no dia 30-08-2019 das 13h30 às 16h30.

Leandro Martin 33.191.909 Demacro Esteve presente no dias 26-08-2019 e 27-08-2019 das 9h às 16h30, no dia 28/082019 das 9h às 12h e pediu desligamento do curso.

10/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 09-09-2019

Autorizando:

com fundamento no art. 69 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69 e delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no Diário Oficial de 18-04-2019, o afastamento de MARCO ANTONIO ROVENTINI, RG 13.311.829-0, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar do “XXV Congresso Nacional de Criminalística, VII Congresso Internacional de Perícia Criminal e XXV Exposição de Tecnologia Aplicada à Crimina ística”, no período de 01 a 04/10/19, em Goiânia – GO. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo interessado.

com fundamento no art. 69 da Lei 10261/68, regulamentado pelo Decreto 52322/69 e delegação contida na Resolução SSP 27, publicada no Diário Oficial de 18-04-2019, o afastamento de ANDRÉ MOREIRA DE CAMARGO, RG 23.378.469-9, Perito Criminal, CRISTINA PUMEDA CRESPO, RG 9.093.827-6, Perito Criminal, DÉA CERDEIRA MORELLATO, RG 12.516.159-1, Perito Criminal, LUCIANO AKIRA TAKAMI, RG 42.835.172-4, Perito Criminal, e MAURO RENAULT MENEZES, RG 4.655.822-7, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, e sem ônus para o Estado, participarem da visita técnica às instalações do Centro de Pesquisas da Petrobras – CENPES, e do Centro Nacional de Controle Logístico da Transpetro - CNCL, nos dias 29 e 30/08/19, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. As despesas de translado e hospedagens serão custeadas pela Petrobras.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 09-09-2019

Despacho da Diretora, de 06-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de:

CASSIO MARQUES TELES, RG 17.003.534, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC – MOGI DAS CRUZES - 62010, que esteve frequente no período de 20-08-2009 a 18-08-2014: Certidão de licença-prêmio 245/19. CASSIO MARQUES TELES, RG 17.003.534, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - MOGI DAS CRUZES - 62010, que esteve frequente no período de 19-08-2014 a 17-08-2019: Certidão de licença-prêmio 246/19. PULP SPTC 177/19.

Despacho da Diretora, de 09-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo209 da Lei 10.261/68 em nome de: RONEY HYLTON D´ÀQUILA, RG 015.487.189, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - EPC - SANTO ANDRE - 82632, que esteve frequente no período de 20-03-2013 a 18-03-2018: Certidão de licença-prêmio 249/19. PULP SPTC 0087/03.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 09-09-2019

Retificando a Portaria 425/19 - IC em nome do Dr. Elio Napoli Filho, Perito Criminal de Classe Especial, RG 4.680.309, publicada em 20-08-2019, onde se lê: “no período de 07-10- 2019 a 21-10-2019”, leia-se: “no período de 06-10-2019 a 20-10-2019”. (Port. Ret. 29/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE MARÍLIA

Despachos do Diretor Técnico de Serviços, de 09-09- 2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei

10.261/68, Licença - Prêmio para gozo imediato a:

OTACILIO CAVENAGO JUNIOR, RG 13.482.539, Perito Criminal de 1ª Classe, 5 e ultima parcela de 15 dias, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de OURINHOS/SP, ref. ao qq. 19-06-2006 a 17-06-2011;

ADRIANO CAMBRAIA LEITE, RG 24.712.521-0, Perito Criminal de 2ª Classe, 3ª parcela de 15 dias, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de TUPÃ/SP, ref. ao qq. 15-07- 2007 a 12-07-2012, restando 15 dias para usufruir;

Autorizando, com fundamento nos Decretos nºs. 52.031/07 e 52.121/07, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a:

DRA. JULIANA IZABEL DOS SANTOS, RG 33.591.551-6, Perito Criminal de 2ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de MARILIA/SP, ref. ao qq. 21-10-2013 a 19-10- 2018, conforme Certidão NPCM 012/18 e o restante, 60 dias para gozo oportuno;

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 09-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

MARCOS ALOÍSIO BIAZON, Perito Criminal, em exercício no NPC-Araçatuba, 30 dias para gozo imediato, referente ao bloco de 25-04-1989 a 23-04-1994, Certidão 129/94.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

LUÍS ANTÔNIO DE MELLO, RG 13.027.023, Perito Criminal, em exercício na EPC-Andradina, referente ao bloco de 02-10- 2003 a 29-09-2008, Certidão 026/08, 90 dias, a partir de 03-09-2019, sendo período único de gozo. Nada perde.

LUÍS HENRIQUE PINHEIRO, RG 8.808.571-5, Perito Criminal, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 29-01- 2008 a 27-01-2013, Certidão 002/13, 30 dias, a partir de 02-09-2019, sendo o segundo período de gozo. Nada perde.

MARCOS ALOÍSIO BIAZON, RG 13.663.948, Perito Criminal, em exercício no NPC-Araçatuba, referente ao bloco de 25-04-1989 a 23-04-1994, Certidão 129/94, 30 dias, a partir de 04-09-2019, sendo o segundo período de gozo. Nada perde.

10/09/2019 - Executivo II - Pag. 5 

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Dra. JULIANA DE OLIVEIRA PELEGRINA, RG 32.231.031-3,Perita Criminal de 3ª Classe, Efetivo, da Superintendência daPolícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, referente a 2ª parcela de 15 dias, do bloco de29-06-2009 a 27-06-2014. Certidão NPML-Bauru 002/2014 – Início a partir de 01-10-2019. Nada perde.

07/09/2019 - Executivo II - Pag. 5

Expedindo Ato Decisório 25/19 à vista dos elementos  de instrução contidos nos autos do processo DGP. 5871/2019 AUTORIZO no período de 26-08-2019, a 15-01-2020, a acumulação de cargo do Sr. FRANCISCO ERNESTO XAVIER DA ROCHA, RG 9.912.354-X, Perito Criminal, com sede de exercício na Academia de Polícia para frequentar o curso de Formação- Técnico Profissional, e de Professor junto à Prefeitur\a Municipal de São Paulo- EMEFM ANTONIO ALVES VERÍSSIMO, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal. Acumulação Legal.

07/09/2019 - Legislativo - Pag. 49

ASSUNTO: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/

PROCESSO SELETIVO

Registro: 02981/2019

POR SENTENÇA DO EXMO. SR. SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO DR. ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS, PUBLICADA NO D.O.E. DE 09/08/2019, FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ PROCESSO SELETIVO, COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIONADOS:

PERITO CRIMINAL - número concurso/seleção: PC-1/2012

LEONARDO TAMBELLINI

RICARDO MILANEZ DE DE SIQUEIRA

TC: 18410/989/16

07/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Portaria do Superintendente, de 02-09-2019

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, MARCOS EDUARDO BERCIAL, RG 18.664.657-4, Médico Legista de 2ª Classe, efetivo, do SQC - III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto Médico Legal, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de Sorocaba, a partir de 01-09-2019.

Portaria do Superintendente, de 04-09-2019

Concedendo:

ao Dr. OTACÍLIO CAVENAGO JUNIOR, RG 13.482.539, Perito Criminal de 1ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 04-04-2019 a 18-04-2019, em decorrência de férias do titular ao Dr. KAZUTO SERA, RG 21.166.400, Médico Legista de 1ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Médico-Legais de Assis, do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Marília, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no períodode 29-05-2019 a 27-06-2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. LAERTE ALEIXO BALDANI, RG 28.538.812, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de São Mateus, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 30-05-2019 a  13-06-2019, em decorrência de férias da titular.

ao Dr. LUIS EDUARDO DOS REIS SANTOS, RG 10.883.248, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias  Criminalísticas de Jaboticabal, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 01-06-2019 a 15-06-2019, em decorrência de férias da titular.

ao Dr. DANILO SOARES GALDINO, RG 23.432.234, Perito Criminal de 2ª  Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Itapeva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 03-06-2019 a 17-06-2019, em decorrência de férias do titular. ao Dr. JOSÉ SHIRO HIGASHI, RG 16.412.976, Médico Legista de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de  Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Médico-Legais de Mogi das Cruzes, do Núcleo de Perícias Médico-Legais da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 04-06-2019 a 18-06-2019, em decorrência de férias do titular.

a Dra. NILSA MARIA MIGUEL DE MOURA, RG 6.644.520, Perita Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada a Equipe de Perícias Criminalísticas de Adamantina, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 05-06-2019 a 19-06-2019, em decorrência de férias do titular.

a Dra. JÚLIA ALBANI PRADO SUMARES, RG 27.114.590, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Guarulhos, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 24-06-2019 a 08-07-2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. LUIS EDUARDO DOS REIS SANTOS, RG 10.883.248, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias  Criminalísticas de Jaboticabal, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 28-06-2019 a 12-07-2019, em decorrência de licença-prêmio da titular.

ao Dr. SAMARONE SILVEIRA PEREIRA, RG 14.374.460 (MG), Perito Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Ituverava, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, em decorrência de férias do titular.

a Dra. DIANA SANTOS BRANCO, RG 34.475.224, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas da Leste, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 01-07-2019 a 15-07-2019, em decorrência de férias da titular.

a Dra. CAMILA RIBEIRO, RG 34.121.391, Perito Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas SUL, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 02-07-2019 a 31-07-2019, em decorrência de férias do titula Legista de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Médico- -Legais de Diadema, do Núcleo de Perícias Médico-Legais da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 02-07-2019 a 31-07- 2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. EDSON LUIZ PIRES, RG 14.037.965, Perito Criminal de 1ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de São João da Boa Vista, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 02-07-2019 a 16-07- 2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. HENRIQUE KRAMBECK ROFATTO, RG 43.949.103, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Barueri, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 10-07- 2019 a 24-07-2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. MARCELO AUGUSTO QUEIROZ, RG 16.554.400, Perito Criminal de 1º Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada a Equipe de Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 12-07- 2019 a 26-07-2019, em decorrência de licença-prêmio do titular.

ao Dr. LUIZ MIGUEL DE AZEVEDO MANGINI, RG 11.131.362, Perito Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas OESTE, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 16-07-2019 a 30-07-2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. MARCOS CESAR CHADDAD, RG 12.498.155, Perito Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Piracicaba, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, em decorrência de licença-prêmio do titular.

ao Dr. VALDECI BIONDO, RG 15.256.568, Perito Criminal de 1ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea

“a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Botucatu, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, em decorrência de férias do titular.

a Dra. CAROLINA DE SIQUEIRA PALADI, RG 44.193.652, Perito Criminal de 3ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do Decreto 42.847/98, com nova redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, prevista no artigo 5º, inciso I, alínea “L”, do mesmo Decreto, no período de 17-07-2019 a 31-07-2019, em decorrência de férias do titular.

ao Dr. FRANCISCO SEBASTIÃO DE MELO SANTOS, RG 9.294.855, Perito Criminal de 1º Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, por exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada à Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi-Guaçu, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 19-07-2019 a 02-08- 2019, em decorrência de férias do titular.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE CAMPINAS

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 06-09-2019

Retificando D.O. de 03-09-2019, em nome de Anderson Antonio Moschini Carlos, RG 12.202.084-4, Desenhista Técnico Pericial, em exercício no Núcleo de Perícias Criminais de Campinas, EPC Americana, onde se lê: 60 dias de licença-prêmio sendo 15 para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, leia-se: 60 dias de licença-prêmio sendo 30 para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 06-09-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Licença-Prêmio para gozo imediato a:

Dr. WILLIAM LUIZ CRUZ DA SILVA, RG 18.307.685-0, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo da Superintendência da Policia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto –SP, 2ª e última parcela de 60 dias ref. ao qq 15/07/07 a 13/07/12. Certidão 020/2012.

Dr. WILLIAM LUIZ CRUZ DA SILVA, RG 18.307.685-0, Perito Criminal de 2ª Classe, efetivo da Superintendência da Policia Técnico- -Científica, classificado no Instituto de Criminalística, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto –SP, 2ª e última parcela de 60 dias ref. ao qq 15/07/07 a 13/07/12. Certidão 020/2012. Início a partir de 11-09-2019. Nada perde.

06/09/2019 - Executivo I - Pag. 17

Segurança Pública

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato

2019NE00848 – PROCESSO 231/19-DA CONVITE BEC 231 /19-DA CONTRATANTE: - Divisão de Administração - UGE 180216

CONTRATADA: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO

LTDA - CNPJ: 67774679/0001-47

PROGRAMA DE TRABALHO: 061.811.818.500.40000

ND: 44905235 Objeto: “AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA DE BANCADA”.

VALOR DO CONTRATO: R$ 14.470,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007

Nomeação do Gestor do Contrato: Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações: DESIGNO o servidor WALTER GARBO MARTINS, RG: 14.381.237-3 como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA DE BANCADA”. No impedimento legal do servidor indicado, DESIGNO CO- GESTOR servidor MARIA LUIZA ALMEIDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA – PERITA CRIMINAL, RG: 30.833.863-7, AMBOS LOTADOS NO NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO DESTE IC.

Comunicado

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO ESPECÍFICO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO LEGISTA e PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE - CEA ML/PC-2/2019 (Processo Academia de Polícia 022/19), no período de 26-08-2019 a 04-09-2019 das 9h às 16h30, com carga horária de 64 horas/aula.

06/09/2019 - Executivo I - Pag. 64

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES

PEREIRA

Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil

Comunicado

O Delegado de Polícia Diretor do DAP convoca, em cumprimento

ao Acórdão prolatado nos autos de Apelação 1003206- 79.2019.8.26.0053 da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ELTHON RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG. 40.625.120, Perito Criminal (PC-1/13) para a POSSE, que será realizada às 10h do dia 06-09-2019, na Divisão de Administração de Pessoal do DAP, situada à Rua Brigadeiro Tobias 527, 13º andar - Luz.

Obs: Comparecer obrigatoriamente de traje social.

Notificação

SA 1CA 09/2019 – DGP 2413/2019 – Administração Pública x Perito Criminal. De ordem da Autoridade Policial presidente do Processo Administrativo Disciplinar 09/2019, Dr. José Hélio Marcelo Júnior, Notifico o r. Dr. EMÍLIO SÁNCHEZ NETO, OAB SP 184.335, com escritório na Rua Madre Eulália Perrotin, 350, Independência, Taubaté-SP, defensor constituído de Cláudia de Moraes, Perita Criminal, que foi designada para a data de 17-10-2019, às 10h, a audiência das testemunhas da Administração, a ser realizada nesta 1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos, localizada na Rua Benedito da Silva Ramos, 877, Jardim Esplanada, São José dos Campos, estando os autos à disposição nos termos do artigo 109 da LOP. Para que não seja alegada ignorância é expedido o presente edital. 8ª Corregedoria Auxiliar - Presidente Prudente

06/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

Portaria da Diretora Técnica de Serviço, de 03-09-2019

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Artigo 3º da Lei Complementar 731/93, ao Dr.RONALDO DE ROSA MORENO, RG 30.102.361 SSP/SP, Perito Criminal de de 1ª Classe, Padrão III, a partir de 28-08-2019, totalizando 3 (três) quinquênios.

Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 25-08- 2019

Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubridade de que trata a LC 432/85, no Grau Máximo - 40%, em virtude de promoção, publicada em 24-08-2019 a(o):

Dr. José Carlos Ferreira Gomes, RG 20.027.872, Perito criminal de 1ª Classe, Padrão III;

Dr. Ronaldo de Rosa Moreno RG 30.102.361, Perito Criminal de 1ªClasse, Padrão III;

Dr. Aníbal Rodrigues, RG 19.813.809, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II;

Dra.Lívia Greghi Espanha, RG 44.431.832, Perita Criminal de 2ª Classe, Padrão II;

Dr. Luiz Eduardo dos Reis Santos, RG 10.883.248, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II;

Dr. Fábio Lopes Pereira, RG 34.000.561, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II;

Dra. Natália Giancotti Ferreira, RG 42.975.216, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II;

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 30-08- 2019

Autorizando conversão da primeira parcela de licença-prêmio, nos termos do artigo 4º, I, do decreto 52031/07 a funcionário

Dr. IURY NUNES LOPES, RG 4.971.699, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, referente a Certidão 07/18 averbada em 14-11-2018, bloco 21-10-2013 a 19-10-2018, restando 60 dias para gozo oportuno

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 05-09- 2019

Autorizando conversão da primeira parcela de licença-

-prêmio, nos termos do artigo 4º, I, do decreto 52031/07 a funcionário Dr. VINICIUS GIACOMETTI RAMOS, RG 29.167.370- 3, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Equipe de Perícias Criminalítiscas de Sao Carlos do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, referente a Certidão 10/19 averbada em 19-03-2019, bloco 03-03-2014 a 01-03-2019, restando 60 dias para gozo oportuno.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Portaria do Perito Criminal Diretor, de 05-09-2019

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, licença-prêmio ao funcionário:

Peter Willians Dario – RG 9.478.911-3, Perito Criminal de 2ª Classe, 90 dias de licença-prêmio global, referente ao bloco de 26-02-2013 a 25-02-2018, Certidão 033/2019, Proc. DGP. 2966/1994 – PUC

Leonardo Freitas Corrêa – RG 34.953.297, Perito Criminal de 2ª Classe, 90 dias de licença-prêmio global, referente ao bloco de 27-12-2013 a 26-12-2018, Certidão 034/2019, Proc. DGP. 1136/2014 – PUC

Luiz Henrique Queiroz Leal – RG 26.839.778-8, Perito Criminal de 3ª Classe, 90 dias de licença-prêmio global, referente ao bloco de 21-10-2013 a 20-10-2018, Certidão 035/2019, Proc. DGP. 2966/1994 - PUC

(Port. 018/2019)

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 05-09-2019 Concedendo, nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Complementar 731/93, de 26.10.93, mais 1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a:

Leonardo Feitas Corrêa - RG 34.953.297-7, Perito Criminal de 2ª classe, SQC-III, a partir de 27-12-2018. Total 01 qq.

Luiz Henrique Queiroz Leal, RG 26.839.778-8, Perito Criminal de 3ª classe, SQC-III, a partir de 20-10-2018. Total 01 qq.

Despacho do Perito Criminal Diretor, de 05-09-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença- -Prêmio a Flavio Yoshida, RG 19.498.074-1, Perito Criminal de 2ª Classe, em exercício no Núcleo de Perícias Criminais de Campinas, 45 dias de licença-prêmio sendo 30 para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 16-07-2002 a 14-07-2007.

05/09/2019 - Executivo I - Pag. 77

Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil

Comunicado

O Delegado de Polícia Diretor do DAP convoca, em cumprimento ao Acórdão  prolatado nos autos de Apelação 1003206- 79.2019.8.26.0053 da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ELTHON RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG. 40.625.120, Perito Criminal (PC-1/13) para a POSSE, que será realizada às 10h do dia 06-09-2019, na Divisão de Administração de Pessoal do DAP, situada à Rua Brigadeiro Tobias 527, 13º andar - Luz.

Obs: Comparecer obrigatoriamente de traje social.

05/09/2019 - Executivo II - Pag. 28

Aposentando Voluntariamente, nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. 20125900) o(a) Sr(a). EDILSON NAKAZA, RG 6.570.605-5, Perito Criminal de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 0080347369, fazendo jus aos proventos integrais. (Port. DBS 14283 / 2019)

05/09/2019 - Executivo II - Pag. 3

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 04-09-2019

Declarando,

em cumprimento a sentença proferida no Processo Judicial 0022877-08.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 0036720-55.2010.8.26.0053, em nome de Marcos de Oliveira e Outros, da 12ª VFP, que LUIZ CARLOS GRANGEIRO, RG 10915021, Perito Criminal, faz jus ao recebimento do adicional por quinquênios, condenada a Fazenda no pagamento da diferença entre o valor pago e o devido, na forma acima explicitada, respeitada a prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento desta ação. Os valores atrasados serão pagos em parcela única, observado que o critério para juros moratórios a partir da citação e para correção monetária desde cada vencimento será de acordo com a Lei Federal 11.960, porque já vigorava quando do ajuizamento da ação.

Despacho da Diretora, de 04-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo

209 da Lei 10.261/68 em nome de: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA ANDRADE, RG. 030.333.111, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. BALISTICA - 61947, que esteve frequente no período de 04-03-2014 a 02-03-2019: Certidão de licença-prêmio 243/19. PULP SPTC 175/19.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 04-09-2019

Retificando a Portaria 443/19 - IC, referente a Comissão Permanente de Estudos em Perícias de Identificação Veicular, publicada em 29-08-2019, onde se lê: “João Carlos Dias Freitas, RG: 25.623.346-9”, leia-se: “João Carlos Dias de Freitas, RG: 14.785.846”. (Port. Ret. 28/19 - IC)

Portaria do Diretor, de 04-09-2019

Designando:

no período de 30-09-2019 a 05-10-2019, o Dr. Elio Napoli Filho, RG: 4.680.309, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente da Diretoria do Centro de Perícias, em razão da participação de Congresso da titular, Dra. Cristiane Faria Dias. (Port. 444/19 - IC)

no período de 09-09-2019 a 23-09-2019, o Dr. Pedro Augusto de Rezende Mizuno, RG: 43.474.612, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Adamantina, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Jurandir Antônio Menini. (Port. 445/19 IC)

no período de 05-11-2019 a 19-11-2019, o Dr. Marco Aurélio Caprino, RG: 10.408.785-7, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Crimes Contábeis, em razão de férias do titular, Dr. Leone Peres. (Port. 446/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 04-09-2019

Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei 731/1993, mais um Adicional por Tempo de Serviço ao Dr. EDMILSON MARTINS, RG 13.626.950, Perito Criminal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, EPC. de Franca, a contar de 01-08-2019, totalizando 06 (seis) ATS.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 04-09-2019

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º, 1º do Decreto 52.031/07 e artigo 54 da LC 1080/08, a RAFAEL MARCACINI RODRIGUES, RG 7.896.825- 7, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, em exercício na EPC Itapeva, sendo o primeiro período do bloco de 01/11/13 a 04/11/18, restando 60 dias para gozo oportuno.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

PAULO WLADIMIR DE QUEIRÓZ FILHO, RG 12.271.459, Perito Criminal de 2ª classe padrão II, em exercício no NPC Sorocaba, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o segundo período do bloco de 04/12/11 a 02/12/16 a partir de 02-09-2019. Nada Perde.

04/09/2019 - Executivo I - Pag. 78

Departamento de Administração e

Planejamento da Polícia Civil

Comunicado

O Delegado de Polícia Diretor do DAP convoca, em cumprimento

ao Acórdão prolatado nos autos de Apelação 1003206-

79.2019.8.26.0053 da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal

de Justiça de São Paulo, ELTHON RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG. 40.625.120, Perito Criminal (PC-1/13) para a POSSE, que será realizada às 10h do dia 06-09-2019, na Divisão de Administração de Pessoal do DAP, situada à Rua Brigadeiro Tobias 527, 13º andar - Luz.

Obs: Comparecer obrigatoriamente de traje social.

04/09/2019 - Executivo I - Pag. 94

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO GLOBALIZADA DE REAGENTES QUÍMICOS PARA O NAL – IC – PARTICIPAÇÃO AMPLA PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n° 104/2019

PROCESSO SPTC n° 91/2019-DA OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00474

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2019

RESULTADO DO CERTAME: FRACASSADO

PROCESSO n° 184/2016

CONTRATO Nº. 09/2017

PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2017

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2017 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA A EPC/EPML TABOÃO DA SERRA.

Ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2019, na cidade de São Paulo, compareceram de um lado como CONTRATANTE o Estado de São Paulo, por através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 23.429.162/0004-98, com sede na Rua Moncorvo Filho, n° 410 - 4° andar - no bairro do Butantã, São Paulo/SP, neste ato representada pela Senhora Patrícia Harich, RG nº 15.110.837-7 e CPF nº 245.611.018-88, Diretora da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, e, de outro lado, como CONTRATADA a empresa VS2 Saneamento e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.439.760/0001-32, com sede na Rua Manoel da Rocha Lins, n° 271 – sala 03 – no bairro do Rio Bonito, São Paulo/SP – CEP: 04827-010, neste ato representada pelo Senhor Fabio Vida de Araújo, R.G. nº 49.328.615 SSP/SP e CPF nº 394.445.868-04. RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 09/17, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 01 de setembro de 2019 a 30 de novembro de 2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 93.817,65 para o período de 15 meses, sendo o valor de R$25.018,04 para o presente exercício; e o valor de R$ 68.799,61 para o exercício de 2020, onerando a classificação orçamentária nº 33903796.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE

Altera-se o representante da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Sra. Simone Marçal dos Santos, RG. 21.182.884 e CPF n° 151.074.878-40 para Dra. Patrícia Harich, 15.110.837-7 e CPF n° 245.611.018-88 CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes. E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

PROCESSO n° 184/2016

CONTRATO Nº. 10/2017

PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2017

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2017 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA A EPML PRAIA GRANDE.

Ao 01 dia do mês de setembro do ano de 2019, na cidade de São Paulo, compareceram de um lado como CONTRATANTE o Estado de São Paulo, por através da Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 23.429.162/0004-98, com sede na Rua Moncorvo Filho, n° 410 - 4° andar - no bairro do Butantã, São Paulo/SP, neste ato representada pela Senhora Patrícia Harich, RG 15.110.837-7 e CPF 245.611.018-88, Diretora da Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, e, de outro lado, como CONTRATADA a empresa VS2 Saneamento e Serviços LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.439.760/0001-32, com sede na Rua Manoel da Rocha Lins, n° 271 – sala 03 – no bairro do Rio Bonito, São Paulo/SP – CEP: 04827-010, neste ato representada pelo Senhor Fabio Vida de Araújo, R.G. nº 49.328.615 SSP/SP e CPF nº 394.445.868-04.

RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 10/17, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 01 de setembro de 2019 a 30 de novembro de 2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 69.855,75 para o período de 15 meses, sendo o valor de R$ 18.628,20 para o presente exercício; e o valor de R$ 51.227,55 para o exercício de 2020, onerando a classificação orçamentária nº 33903796.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONTRATANTE

Altera-se o representante da Superintendência da Polícia Técnico-Científica da Sra. Simone Marçal dos Santos, RG. 21.182.884 e CPF n° 151.074.878-40 para Dra. Patrícia Harich, 15.110.837-7 e CPF n° 245.611.018-88

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE/INSTITUTO MÉDICO LEGAL– PARTICIPAÇÃO AMPLA PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC n° 142/2019

PROCESSO D.A/SPTC n° 148/2019

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00606

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 04/09/2019

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

19/09/2019 – às 10h00min

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE

REAGENTES PARA O NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE/INSTITUTO

MÉDICO LEGAL– PARTICIPAÇÃO AMPLA

PREGÃO ELETRÔNICO D.A/SPTC. n° 143/2019

PROCESSO D.A/SPTC. n° 148/2019

OFERTA DE COMPRA Nº 180216000012019OC00607

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 04/09/2019

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2019 – às 10h00 min HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E BELICHES PARA AS EQUIPES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/ COOPERATIVAS)

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA n° 89/2019

PROCESSO DA n° 186/2019

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00513

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 13/08/2019

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2019 – às 13:00 horas – HORÁRIO DE BRASÍLIA HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME A FAVOR DA EMPRESA PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 26.510.981/0001-00 - LOTES 1, 2, 3, 4, 5, E 6.

EXTRATO DE CONTRATO PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 08/2018, DE 10/05/2018 CONTRATO DA/SPTC Nº 237/2019

2019NE00681- PROCESSO Nº 140/2019 - DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC Nº: 29/2019

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: LUTECH INDÚTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIOS EIRELI ME CNPJ:27.884.171/0001-87 UGR: 180015 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007 PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181850040000 ND: 44905235 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA PARA A EPC AMERICANA” VALOR DO CONTRATO: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) DIAS

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:

A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento

no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, DESIGNO o servidor Dr. Kaio Henrique Adame de Carvalho, RG:MG-13.636.310, Perito Criminal, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CABINE BIOLÓGICA PARA A EPC AMERICANA”, objeto do Processo DA nº. 140/2019.

No impedimento legal do servidor acima indicado fica designado a servidora Dra. Mayara Vioto Valois- RG: 42.484.419- 88, Perito Criminal.

04/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

FERNANDO CÉSAR AFETO NERES, RG.16.922.354, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NPC Ribeirão Preto, 15 dias referente ao bloco de 21-06-2009 a 19-06-2014. 2º período da certidão 14/2014. a partir de 16-09- 2019, nada perde.

Despacho da Diretora, de 03-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a: FERNANDO CÉSAR AFETO NERES, RG.16.922.354, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NPC RIBEIRÃO PRETO, 15 dias referente ao bloco de 21-06-2009 A 19-06-2014. Certidão 14/2014.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

Portaria do Delegado Diretor, de 03-09-2019

Prorrogando, nos termos do art .28, §1º, da LC 207/79:

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de CAIO YU DOS SANTOS. RG 45.998.345, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-69-P)

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de REINILSON DO NASCIMENTO. RG 20.537.023, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-70-P)

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de MARCO ANTONIO DI CESARE. RG 33.901.547, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-71-P)

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de FRANCISCO ERNESTO XAVIER DA ROCHA. RG 9.912.354, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-82-P)

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de FERNANDA OLIVEIRA ALVES RIBEIRO. RG 8.708.765, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-83-P)

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de FERNANDA ARAUJO JOÃO ROSA. RG 28.866.012, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-84-P)

por mais de 15 dias, contados a partir de 27.08.19, o prazo para posse de EDIMAR CRISTIANO MACEDO. RG 34.433.405, no cargo de Perito Criminal de 3ª classe, Padrão I, o qual foi nomeado por Dec. de 09, publ. a 10.08.19. (DAP-85-P)