DOESP 23/06/2017

23/06/2017 - Executivo I - Pag. 77 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 58/17-DA PROCESSO 19/17-DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 08/2017-DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: Maria Aparecida de Souza Stapavicci - ME - CNPJ: 26.952.117/0001-69 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 33903985 OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS – RIBEIRÃO PRETO" VALOR DO CONTRATO: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) EMPENHO Nº: 2017NE00485 DATA DO EMPENHO: 06/06/17 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/06/2017 PARECER CJ/SSP Nº 591/2017 – 20/03/2017 VIGÊNCIA: 30 dias GESTOR DO CONTRATO Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, foi designado servidor Sr. José Claudio Gonçalves - Fotógrafo Técnico Pericial, RG: 20.154.570-6, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS – RIBEIRÃO PRETO”, objeto do Processo Nº. 19/2017 - SPTC/DA. No impedimento legal do servidor acima indicado, fica DESIGNADO o servidor Dr. Arthur Bernardes da Silva – Perito Criminal, RG: 28.125.059-5.   EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 59/17 PROCESSO 19/17-DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 08/2017-DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de... Ler mais
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DOESP 22/06/2017

22/06/2017 - Executivo II - Pag. 25 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Despacho da Diretora, de 19-6-2017 Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a: WALTER B.DOMINGOS LARUCCIA, RG 13.746.678, Perito Criminal , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Guarulhos,60 dias referente ao bloco de 02/02/08 a 31/01/13-certidão 164/13.   APARECIDO DONIZETE SILVERIO, RG 10.535.286, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Santo André, 30 dias referente ao bloco de 30/09/08 a 28/09/13-certidão 591/13.   Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS KATIA REGINA ROSIN DELPHINO SALLES, RG 9.813.171, Perito Criminal , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Toxicologia Forense,60 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98-certidão 012/99, a partir de 08/06/17, nada perde.   Portaria da Diretora, de 21-6-2017 Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS EDSON LUIZ CAVALCANTE DE BARROS, RG 4.805.240, PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC SANTO ANDRÉ, 30 dias referente ao bloco de 29-01- 2008 a 27-01-2013 - certidão 305/13, a partir de 15-06-2017, nada perde.   GUILHERME OSWALDO ARBENZ JÚNIOR, RG 8.538.928, PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na DIRETORIA do IC, 15 dias referente ao bloco de 01-10- 2008 a 29-09-2013 - certidão 573/13, a partir de 19-06-2017, nada perde.   LILIAN KOGACHI, RG 19.144.153,... Ler mais
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DOESP 26-06-2017

26/06/2017 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 1251 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO ALONSO MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2017 Processo 1031016-68.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Simone da Silva Meira - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Vistos.Ressalto à Serventia que a decisão de fls. 125 determinou que a perícia seja realizada pelo Instituto de Criminalística (subordinado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica ), e não pelo IMESC, órgão distinto daquele.Assim, oficie-se, com celeridade, ao Instituto de Criminalística para que informe data e hora para apresentação e colheita do material.Intimem-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ELIANE GIL DA FONSECA (OAB244434/SP)     26/06/2017 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2400 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA JOAQUIM DE OLIVEIRA CARMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2017 Processo 0016740-75.2010.8.26.0004 (004.10.016740-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Juscelio Freire de Morais - A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se... Ler mais
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DOESP 24/06/2017

24/06/2017 - Legislativo - Pag. 11 Expediente INDICAÇÕES CORONEL TELHADA 2069/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes estudos e providências necessárias para Dar Posse aos Aprovados no Concurso de Perito Criminal , certame 01/2013.     24/06/2017 - Executivo I - Pag. 59   Ministério Público CONSELHO SUPERIOR Aviso 149/2017 - CSMP, de 23-6-2017 O Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do artigo 231 de seu Regimento Interno, AVISA aos interessados que a ordem do dia da sessão pública para julgamento de inquéritos civis e/ou peças de informação a se realizar no dia 27-06-2017, é a seguinte: Nº MP: 14.0695.0000799/2015-2 - 2 Volume(s) - 0 apenso(s)/anexo(s) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL Interessados: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL, INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, OCTÁVIO EDUARDO DE BRITO ALVARENGA - PERITO CRIMINAL e SÉRGIO RICARDO AGUNE - PERITO CRIMINAL Tema: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA Assunto: AGENTE PÚBLICO / DIREITOS / DEVERES / PROIBIÇÕES PATRIMÔNIO PÚBLICO     24/06/2017 - Executivo I - Pag. 81 SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Divisão de Processos Administrativos 5ª Unidade Processante Permanente Notificação DGP 1270/2017 – Processo Administrativo Disciplinar 18/2017 - O Delegado de Polícia Presidente da 5ª Unidade Processante Permanente da... Ler mais
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DOESP 21/06/2017

21/06/2017 - Executivo I - Pag. 7 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Comunicado Alteração do Termo de Designação de Gestor do Convênio GSSP/ATP 21/15 Em cumprimento à Cláusula Quarta do contrato de Convênio GSSP/ATP – 21/15, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e o Município de Ourinhos, para em parceria promoverem a realização das obras e serviços de construção do prédio para abrigar as Equipes de Perícias Criminalísticas e Médico-Legais de Ourinhos, ficam designados como representantes da Secretaria da Segurança Pública por intermédio da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e encarregados do controle e fiscalização da execução deste Convênio, o Perito Criminal Chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas e o Médico Legista Chefe da Equipe de Perícias Médico Legais de Ourinhos. São respectivamente: 1. Gestor, servidor Dr. José Carlos Cortez - RG. 6.059.775 ; CPF: 016.420.078-97 - Perito Criminal Chefe da EPC de Ourinhos; 2. Gestor, o servidor Dr. Júlio César Rodrigues Vilela - RG. 26.154.869-4 - Médico Legista Chefe da EPML de Ourinhos; 3. Cogestor, o servidor Dr. Ademar Martins de Oliveira Neto ; RG: 18.663.164 - CPF: 134.433.208- 05 - Perito Criminal da EPC de Ourinhos. Constam as atribuições no inciso II da cláusula 2ª do Convênio supra referido.... Ler mais
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DOESP 20/06/2017

20/06/2017 - Executivo I - Pag. 94 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA PREGÃO ELETRÔNICO RETOMADA DE ETAPA DE LANCES - NOVA DATA Referência : Oferta de Compra 180216000012017oc00149 Pregão Eletrônico nº 29/17 Processo nº 104/17 Objeto: Aquisição de Reagentes e Kits de Análise para o Núcleo de Toxicologia Forense do Instituto Médico Legal Retomada de Etapa / Lotes 1 a 5: dia 20/06/2017 as 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA PROCESSAMENTO DE SWABs E PAPÉIS NÃO- -TRATADOS E MICROPLACA PARA PCR – LABORATÓRIO DE DNA EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA nº 64/2017 PROCESSO DA n.º 174/2017 OFERTA DE COMPRA N° 180216000012017OC00194 DATA DA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2017 CERTAME REVOGADO EM VISTA DA INVERSÃO DOS LOTES. EXTRATO DE CONTRATO 2017NE00440 - CONTRATO 53/17-DA PROCESSO 285/16-DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 134/16-DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: GELSON GARRIDO SERVIÇO ME CNPJ: 17.162.748/0001-93 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 33903983 OBJETO: “SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DA FROTA DA SPTC" VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil e reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31/05/2017 PARECER CJ/SSP Nº 674/2017 - 03 DE abril DE 2017 VIGÊNCIA: 60 dias GESTOR DO CONTRATO - EPML DE ASSIS Com fundamento... Ler mais
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DOESP 19/06/2017

19/06/2017 - DJE - Caderno 2 - Judicial - 2a Instância - Pag. 2039 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020704-96.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Mariana da Silva Ferreira - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - CUMULAÇÃO DE CARGOS. MÉDICO LEGISTA E PERITO DO IMESC. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO PARA CADASTRAMENTO JUNTO AO IMESC. ART. 44 DA LCE Nº 207/79. LCE Nº 756/94. DE Nº 42.847/98. LIMINAR NEGADA. – A CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA A CUMULAÇÃO DE CARGOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, HAVENDO COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, INSTITUÍDA PELA LCE Nº 756/94, E REGULAMENTADA PELO DE Nº 42.847/98, DESVINCULA SEUS INTEGRANTES DOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL, NÃO SE APLICANDO AOS MÉDICOS LEGISTAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ART. 44, I E II DA LCE Nº 207/79. ENTENDIMENTO ESPOSADO PELA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. PERMISSÃO CONSTITUCIONAL PRECEITUADA NO ART. 37, XVI, “C”. ATESTADO DE HORÁRIO DE TRABALHO. ITEM 7.4 DO EDITAL Nº 2/2014 DO IMESC. – SEGURANÇA CONCEDIDA. RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA DESPROVIDOS. ART. 1007... Ler mais
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DOESP 15/06/2017

15/06/2017 - Executivo II - Pag. 41 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Portaria do Superintendente, de 14-6-2017 Classificando, a pedido, a partir de 15/6/2017, a Dra. Elizabeth Bacarini Leite, RG 7.758.345, Perita Criminal de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes a seu cargo, junto ao Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, anteriormente classificada no Núcleo de Suprimento e Patrimônio da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.   INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Portarias do Diretor, de 14-6-2017 Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado: a partir de 01-07-2017, Luís Fernando Maestro, RG 28.203.261, Perito Criminal de 3° Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto à Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaú, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, anteriormente no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas. (Port. 223/17 - IC)   a partir de 01-07-2017, André Luiz Severino, RG 33.892.833, Perito Criminal de 3° Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaú. (Port. 224/17 - IC)   a partir de 01-07-2017, Lilian de Melo Barbosa, RG 3.081.162, Perita Criminal de 3° Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente no... Ler mais
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DOESP 14/06/2017

14/06/2017 - Executivo II - Pag. 16 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Apostila da Diretora, de 13-6-2017 Declarando, em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 0004250-24.2017.8.26.0053, em nome de Raul Sampaio Garcia e Outros, da 12ª VFP, que REINALDO LOUREIRA MOTTA (falecido em 11/03/10), RG 14605340, Ex-Perito Criminal , faz jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observadada a prescrição quinquenal.   INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 13-6-2017 Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a: LUIZ CARLOS GRANGEIRO, RG 10.915.021, Perito Criminal, em exercício no NPC-Araçatuba, 30 dias para gozo imediato referente ao bloco de 06-10-2008 a 04-10-2013, Certidão 029/13.   MARCOS ALOÍSIO BIAZON, RG 13.663.948-3, Perito Criminal, exercício no NPC-Araçatuba, 15 dias para gozo imediato referente ao bloco de 24-04-1994 a 22-04-1999, Certidão 309/99.     14/06/2017 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 997 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOICE SOFIATI SALGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHANDLER MITCHEL CAMPOS EDITAL DE... Ler mais
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DOESP 13/06/2017

13/06/2017 - Executivo I - Pag. 89 SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL Divisão das Corregedorias Auxiliares 1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos Notificação De ordem da Delegada de Polícia Presidente da S.A. n. 1CA- 21/2016, DGP 2.247/2016, instaurado em desfavor de WENEIDNER MOURA DE SOUZA, RG 21.641.412-X, perito criminal , em exercício no Núcleo de Perícias de São José dos Campos-SP, Notifico o Dr.WEMERSON MOURA DE SOUZA, OAB n. 266.887, com escritório na Avenida São Pedro, 91, Olaria, Lorena/SP, a ter vista dos autos e apresentar as alegações finais no prazo de sete dias, nos termos do artigo 112 da LC n. 922/02. Para que não seja alegada ignorância é expedido o presente edital.   13/06/2017 - Executivo I - Pag. 100 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO DATA PUBLICAÇÃO: 13/06/2017 SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216 PARECER CJ/SSP Nº S/N UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 33903032 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2017 CONTRATADA: CAQ CASA DA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CNPJ: 61.451.290/0001-84 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ALCOLL ABSOLUTO” VALOR DO CONTRATO: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais) CONTRATO: 51/2017 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2017 VIGÊNCIA: 180 DIAS NOTA DE EMPENHO:... Ler mais
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