DOESP 21/07/2017

21/07/2017 - Executivo I - Pag. 49 SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO Corregedoria Geral da Polícia Civil Divisão das Corregedorias Auxiliares 1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos Notificação O Delegado de Polícia Corregedor Assistente da 1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos-SP, Presidente do P.A. n. 1CA-01/2017, DGP 3.690/2017, faz saber a WENEIDNER MOURA DE SOUZA, RG 21.641.412-X, Perito Criminal , em exercício no Núcleo de Perícias de São José dos Campos-SP, que por não ter sido encontrado pessoalmente em sua residência, e por encontrar-se afastado de suas funções, e ainda, esquivando- -se em ser localizado, notifico-o a comparecer perante esta 1ª Corregedoria Auxiliar de São José dos Campos-SP, situada à Rua Benedito da Silva Ramos, n. 877, Jardim Esplanda, São José dos Campos-SP, no dia 10-08-2017, às 11h, a fim de ser interrogado, sob pena de revelia, fazendo-se ainda acompanhar de seu Advogado constituído, Dr. WEMERSON DE MOURA SOUZA, OAB/SP 266.887, ou, caso não o faça, contara com aquele que lhe for nomeado na ocasião, para promoção de sua defesa, tudo de conformidade com o titulo X da Lei Complementar 207/79 c.c Lei Complementar 922/2002, em harmonia com o artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal vigente. Fica também notificado da audiência acima citada o Dr. WEMERSON DE MOURA SOUZA, OAB n. 266.887, com escritório na Avenida São Pedro, n. 91, bairro Olaria, Lorena/SP. E, para que não seja alegada ignorância, é expedido o... Ler mais
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DOESP 20/07/2017

20/07/2017 - Executivo I - Pag. 4 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-9, de 19-7-2017 Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores da Secretaria da Segurança Pública, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.245- 2014, no exercício de 2016 O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários de Governo, da Fazenda e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.245-2014, e no art. 25 da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 7-3-2017, resolvem: Artigo 1º – Para o 2º semestre do exercício de 2016, as metas dos indicadores a que se referem os incisos I a III do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-1, de 7-3-2017, ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. Artigo 2º - Os indicadores a que se refere o artigo 1º desta resolução conjunta serão apurados e avaliados trimestralmente. Artigo 3º - Na ocorrência de fatores supervenientes, tais como alterações na legislação, anistias, remissões e decisões governamentais, de caráter transitório ou não, que afetem a consecução das metas e independem da vontade dos servidores, as metas poderão ser revisadas pela Comissão de que trata o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014, mediante proposta justificada do Secretário da Segurança Pública. Artigo 4º - O item 7 do Anexo a que se refere o artigo 1º... Ler mais
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DOESP 19/07/2017

19/07/2017 - Executivo I - Pag. 87 SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Corregedoria Geral da Polícia Civil Divisão de Sindicâncias Administrativas Equipe T Notificação Notificação PAD. 088/2016, DGP. 5416/2016: Por ordem da Doutora Delegada de Polícia Presidente em exercício da 6ª Unidade Processante Permanente, situada na rua da Consolação 2333, 11º andar, sala 15, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, e nos termos do artigo 102, § 2º da Lei Complementar 207/1979, parcialmente modificada pela Lei Complementar 922/2002, notifico os defensores: Dr. Gilberto Vieira, OAB/SP. 120.003 e o Dr. Wilson Breda Lopes OAB 386.958 ambos com escritório na rua General Flores, 297, Bom Retiro São Paulo/SP, Tel.: (11) 3361-9114, (11) 99777-2335, (11) 95423-1450 (Defensores Dativos do ex- Perito Criminal Gilberto de Lima ). Da designação de audiência para o dia 26-07-2017 às 15h, para a oitiva de testemunhas arroladas pela Administração, considerando-se os defensores notificados a partir da data desta única publicação.     19/07/2017 - Executivo I - Pag. 95 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO 2017NE00610 2017NE00612 PROCESSO Nº 159/2015 - DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2017 CONTRATANTE: Divisão de Administração da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - UGE 180216 CONTRATADA: ACL... Ler mais
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DOESP 15/07/2017

15/07/2017 - Executivo I - Pag. 102 SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA   Corregedoria Geral da Polícia Civil Divisão das Corregedorias Auxiliares 1ª Corregedoria Auxiliar - São José dos Campos Notificação De ordem da Doutora Delegada de Polícia Presidente da S.A. n. 1CA-21/2016, DGP 2.247/2016, instaurado em desfavor de Weneidner Moura de Souza, RG 21.641.412-X, perito criminal, em exercício no Núcleo de Perícias de São José dos Campos-SP, notifico o Dr. Italo Giovani Garbi, OAB n. 332.637, com escritório na Rua Carlos Chagas, n. 624, Jardim Esplanada, São José dos Campos/SP, a ter vista dos autos e apresentar as alegações finais no prazo de sete dias, nos termos do artigo 112 da LC n. 922/02. Para que não seja alegada ignorância é expedido o presente edital.     15/07/2017 - Executivo I - Pag. 111 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216 PARECER CJ/SSP Nº S/N UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 33903945 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2017 CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA A SPTC” VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)... Ler mais
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DOESP 18/07/2017

18/07/2017 - Executivo I - Pag. 86 SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA Corregedoria Geral da Polícia Civil Divisão das Corregedorias Auxiliares 3ª Corregedoria Auxiliar - Ribeirão Preto Notificação De ordem da Dra. Regina Elisa Rudge Bortoli, Delegada de Polícia Corregedora Assistente, presidente dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar 3ªCA-005/17 – DGP 2580/2017 notifico o Dr. Nelson Ignácio – OAB/SP 300.828 , Advogado estabelecido e militante na comarca de Campinas-SP, defensor constituído do Sindicado Luiz Francisco Grotta – Perito Criminal , nos autos acima referidos, de que foi encerrada a fase instrutória estando aberto o prazo de 7 dias, nos termos do Artigo 109, parágrafo 3º da LOP, para apresentação das alegações finais conforme preconiza o Artigo 112 da LC. 207/79, alterada pela LC. 922/02, bem como fica notificado que demais Notificações devidas nos autos serão realizadas por intermédio de publicação no Diário Oficial do Estado.     18/07/2017 - Executivo II - Pag. 12 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Despacho da Diretora, de 17-07-2017 Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de MARTHA YOSHIKO AOKI, RG 19.555.519, Perito Criminal , efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de... Ler mais
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DOESP 17/07/2017

17/07/2017 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2232 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO RAMON RIVAROLLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2017 Processo 0034654-30.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Emelia Gracina Leite e outro - Via Castilho Comércio de Moto Ltda - ME e outro - Oficie-se à Secretaria de Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica ( fls. 327), informando os dados fornecidos pela autora às fls.334.O Ofício deverá ser instruído com a cópia da petição de fls.333/335, fornecida pela autora.Providencie a Serventia o encaminhamento do ofício.Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), DANIELLA GARCIA SANDES (OAB 190404/SP), LUCIANE FERNANDES (OAB 148397/SP)     17/07/2017 - DJE - Caderno 4 - Judicial - 1a Instância - Interior - Pag. 2271 OUROESTE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉDER WILSON MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2017 Processo 0001302-62.2013.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - S.J.L.P. - - J.P.G. - - R.O.B. - Vistos. I - RELATÓRIOTrata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de SIDNEI JOSÉ LINO PINTO, ROBSON DE... Ler mais
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DOESP 14/07/2017

14/07/2017 - Executivo I - Pag. 11 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO Despacho da Chefe de Gabinete de 12-7-17 No processo GS/720/16 – DGP/5.426/13 – Vols. I à VIII, em que ROBERTO FERREIRA PATELLA, R.G. 19.379.928, Perito Criminal , solicita vista dos autos em epígrafe: “Fica deferida vista do processo em referência, ao interessado, por intermédio de sua advogada, por 05 dias, na sede da Assessoria Disciplinar deste Gabinete, localizada na rua Libero Badaró, 39 – 5º andar - Centro, nesta Capital, ante a existência de documentos originais de difícil restauração, amparado no artigo 7º, § 1º, alínea “2”, da Lei Federal 8.906, de 4.7.1994; no artigo 35, parágrafo único da Resolução 198/83 e no artigo 109, parágrafo 3.º (última parte), da Lei Complementar 922/02, facultada a extração de cópias reprográficas das peças indicadas mediante o recolhimento da respectiva taxa.”. Advogada: Dra. Valquíria Almeida Barreto - OAB/SP 122.508.   SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Comunicado Retificação de Termo de Designação de Gestor Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações: DESIGNO o servidor Dr. Samuel Alves de Melo Neto – Perito Criminal, RG: 15416533 , como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇOS DE CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DA FROTA DA SPTC”, objeto do Processo 285/16 - SPTC/DA. No... Ler mais
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DOESP 13/07/2017

13/07/2017 - Executivo I - Pag. 13 Segurança Pública POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA Secretaria de Cursos de Formação Comunicado A Delegada Divisionária de Polícia da Secretaria de Cursos de Formação da Academia de Polícia, convoca para início de EXERCÍCIO, os candidatos nomeados nas carreiras Perito Criminal (PC-1/2013) e Investigador de Polícia (IP-1/2013), juntamente com a cerimônia de POSSE, que será realizada no dia 14-07-2017 às 14h, na Divisão de Administração de Pessoal do DAP, localizada à Rua Brigadeiro Tobias, 527, 13º andar - Luz - São Paulo - Capital. Ficam também convocados para a complementação dos procedimentos de posse e exercício, e início do Curso de Formação Técnico-Profissional, no dia 17-07-2017, às 09h30, na Academia de Policia, sito à Praça Prof. Reynaldo Porchat, 219 - Cidade Universitária - Capital, munidos dos seguintes documentos: Comprovante original de posse; 02 - fotos 3x4 recentes (paletó e gravata); 02 - Cópias simples da cédula de identidade; 02 - Cópias simples do C P F.; 02 - Cópias simples do PIS/PASEP; 01 - Cópia do Titulo de Eleitor e Certificado militar; 02 - Cópias da Carteira de Trabalho (pág. onde consta a data do 1º registro); 02 - Comprovantes 01 original e 01 cópia da conta bancária (BANCO DO BRASIL); 01- Cópia do hollerith para ex funcionários da... Ler mais
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DOESP 12/07/2017

12/07/2017 - Executivo I - Pag. 12 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Portaria do Superintendente SPTC 143, de 10-07-2017 Disciplina a redação das conclusões analíticas de laudos de drogas sintéticas O Superintendente da Polícia Técnico-Científica , CONSIDERANDO que os serviços prestados pelo Instituto de Criminalística, por meio de seus Núcleos e Equipes são essenciais à população, aos órgãos Policiais e ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o disciplinado no Título VII (Da Prova) do Código de Processo Penal e no artigo 50 § 1° da lei 11.343 de 23-08-2006; CONSIDERANDO a necessidade absoluta de prova pericial para que se determine a materialidade delitiva dos crimes elencados na lei 11.343/06; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do laudo a partir de resultados de exames que tenham qualidade técnica com critérios reconhecidos e aceitos pela comunidade científica, no qual se possa estabelecer um nexo causal, ou não, com o delito em apuração; CONSIDERANDO o crescente número de drogas sintéticas controladas ou proscritas pela ANVISA; CONSIDERANDO a necessidade de validação de técnicas analíticas para a análise e identificação inequívoca das drogas sintéticas e que o correto uso dessas técnicas são dependentes de padrões analíticos; CONSIDERANDO que os processos para aquisição dos padrões analíticos necessitam de tempo, conforme... Ler mais
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DOESP 08/07/2017

08/07/2017 - Executivo I - Pag. 110 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PERICIAIS PARA INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA SPTC PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE INSUMOS PERICIAIS PARA INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA SPTC COM ENTREGA IMEDIATA. Nº 88/2017 PROCESSO DA nº 143/2017 OFERTA DE COMPRA N° 180216000012017OC0317 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 10/07/2017 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/07/2017 as 10:00horas (horário de Brasília).   EXTRATO PROCESSO 48/17-DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO nº 17/17 - DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica Republicação por ter saído com incorreção dos nomes dos gestores do contrato. CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: 1.HIGHTEC INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA EPP - CNPJ: 00.573.897/0001-42 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000 ND: 339039 OBJETO: “Manutenção Preventiva em 2 Cromatógrafos gasosos acoplados a Espectrômetro de Massas da Agilent modelo G3172A 5975C” VALOR DOS EMPENHOS: 1.2017NE00160 - R$18.348,78 (dezoito mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 DATA DO EMPENHO: 13/03/2017 PARECER CJ/SSP Nº 664/2017 -... Ler mais
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