DOESP

27/03/2020 - Executivo II - Pag. 3

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor de 26/03/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/08, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, 30 dias de licença-prêmio em pécúnia:

LUCIANA PRINCIPAL ANTUNES , RG 40.688.225,PERITO CRIMINAL, lotado no EPML SUL, referente ao bloco de 26/12/2013 A 24/12/2018 ,certidão nº 215/19.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 26/03/2020.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

FLAVIO DE SOUZA COTOMÁCIO ,RG.7.159.900,PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no EPC BARUERI,30 dias referente ao bloco de 05/10/1988 A 03/10/1993. certidão nº122/95 a partir de 01/05/2020, nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 26/03/2020.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214

da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:

FLAVIO DE SOUZA COTOMÁCIO ,RG.7.159.900,PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no EPC BARUERI,30 dias referente ao bloco de 05/10/1988 A 03/10/1993. certidão nº122/95

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 26/03/2020

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008,

ao DR. PAULOFERNANDO LUIZ BUQUERA, RG. 6.723.355 SSP/SP, Perito Criminal, lasse Especial, Padrão IV, em exercício na EPC Barretos, bloco 01/11/1995 a 29/10/2000, 30 dias, Certidão nº 85/2001, período de 01/04/2020 a 30/04/2020, 1º período, restando 60 dias para gozo oportuno.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostilas do Diretor Técnico de Serviço, de 26-3-2020

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

MARCOS ANTÔNIO GREGHI DE CARVALHO, RG 15.525.957, Perito Criminal, Classe Especial, Efetivo, SQC-III/ QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté,15 dias de licença-prêmio referentes à 6.ª e última parcela do bloco de 23-7-1990 a 21-7-1995, Certidão s/n.º publicada no D.O. de 21-5-1998, no período de 25-3-2020 a 8-4-2020. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 26/03/2020

DEFERINDO N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, e em virtude de requerimento de aposentadira, Licença Prêmio a:

WALTER WASHINGTON CAMARGO DE OLIVEIRA, RG 7.364.976, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o terceiro e último período do bloco de 27/08/08 a 25/08/13, para gozo imediato.

Despacho do Diretor Técnico de Serviço 26/03/2020

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 do RGS:-

WALTER WASHINGTON CAMARGO DE OLIVEIRA, RG 7.364.976, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba, 15 dias de Licença-Prêmio, sendo o segundo período do bloco de 27/08/08 a 25/08/13, a partir de 26/03/2020. Nada Perde.

27/03/2020 - Executivo I - Pag. 36

Município: SÃO PAULO

Assunto/Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - VIOLAÇÃO

A PRINCÍPIOS - ART. 11 DA LIA |

Parte(s): EMPRESA SANTIAGO E CINTRA – REPRESENTADO INSTAURADO DE OFÍCIO – REPRESENTANTE MAURÍCIO RODRIGUES COSTA (SUPERINTENDENTE) -

REPRESENTADO MIRIAN APARECIDA GARAVELLI (PERITA CRIMINAL) -

REPRESENTADO POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - REPRESENTADO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - REPRESENTADO

Nº MP: 14.0695.0000963/19-3 Nº Documento: Nº CAO

26/03/2020 - Executivo II - Pag. 4

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 24/03/2020

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo

209 da Lei 10.261/68 em nome de:

MARCO AURELIO ALVARES DA SILVA , RG. 57.152.000, PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. APOIO ADMINISTRATIVO - 61954, que esteve frequente no período de 29/03/2014 a 27/03/2019: Certidão de Licença Prêmio 076/20. PULP SPTC 047/2020."

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 25/03/20.

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

PATRICIA ELOIN MOREIRA,RG. 17909637,PERITO CRIMINAL,efetivo do SQC-III/QSSP,da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) EPC-MOGI DAS CRUZES,que esteve frequente no período de 23/01/2015 a 21/01/2020: Certidão de Licença Prêmio 082/20. PULP SPTC 3813/10.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 24/03/2020.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

LEONE PERES ,RG.5.201.140,PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE CRIMES CONTÁBEIS ,60 dias referente ao bloco de 29/09/2013 A 27/09/2018. certidão nº483/18 a partir de 01/05/2020, nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 24/03/2020.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214

da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:

LEONE PERES ,RG.5.201.140,PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE CRIMES CONTÁBEIS ,60 dias referente ao bloco de 29/09/2013 A 27/09/2018. certidão nº483/18 a partir de 01/05/2020, nada perde.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 25/03/20

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214

da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:

FERDINANDO JOSE SOARES FRANCISCO,RG.4.707.897,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NAA-IC,30 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 03/10/98 certidão nº 043/98.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 25/03/20.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

FERDINANDO JOSE SOARES FRANCISCO,RG.4.707.897,Perito Criminal,efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NAA--IC,30 dias referente ao bloco de 04/10/93 a 03/10/98 certidão nº 043/98 ,a partir de 06/04/20,nada perde.

 NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS

Apostila do Diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, de 25.03.2020

Declarando alterado o número do dígito do Registro Geral de Sérgio Leal, RG 16.105.568,  Perito Criminal de Classe Especial, do SQC-III-QSSP, passando para 16.105.568-0, em virtude de emissão de 2ª via expedida em 18.07.2019 pela SSP de São Paulo.

Despachos do Perito Criminal Diretor 25.03.2020

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença-Prêmio a:

Sr. Sergio Leal, RG 16.155.568-0-SSP, Perito Criminal de Classe Especial, em exercício no Núcleo de Perícias Criminais de Campinas, 90 dias de Licença Premio para gozo imediato, ref. ao bloco de 29.09.2013 a 27.09.2018.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria do Perito Criminal DiretorTécnico de Serviço de 20-03-2020

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 c/c/ LC 1048/08 ao Sra. Milena Pinotti Segato, RG.33.496.897 SSP/ SP, Perito Criminal, 2ª classe, padrão II, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Dracena, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao 2º Período do bloco de 21-10-2013 a 19-10-2018 (certidão 09/2018) para gozo imediato.

26/03/2020 - Executivo I - Pag. 37

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 003/2020

PROCESSO SPTC-PRC-2020/00040

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: PROSUN Informática Ltda. inscrita no CNPJ

sob nº 60.023.231/0001-42.

PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000

ND: 33904015

OBJETO: “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTAÇÃO FORENSE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS”

VALOR DO EMPENHO: R$ 6.399,00 – 2020NE00165

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007

PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 743/2019 – 10/06/2019

VIGÊNCIA: 57 DIAS a contar de 14/02/2020

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 67 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POSTERIORES ATUALIZAÇÕES,

FOI DESIGNADO ROGÉRIO RODELLA – Perito Criminal – RG: 16.264.264-7 como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA ESTAÇÃO FORENSE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS”, objeto

do Processo nº.00040 /2020 - SPTC/DA. No impedimento legal do servidor indicado FICA DESIGNADA o servidor CAUÊ DE OLIVEIRA JORGE, RG: 43.463.374-4 – Perito Criminal.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO AMPLA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PADRÕES ANALÍTICOS DE SUBSTÂNCIAS PROSCRITAS PARA O NÚCLEO DE EXAMES DE ENTORPECENTES

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 218/2019_SPTC

PROCESSO n° 58/2019_SPTC

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00010

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 26/03/2020

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

08/04/2020, 11:00 Horas - horário de Brasília.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA PARA FORNECIMENTO DE GASES COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS PARA OS LABORATÓRIOS DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 22/2020

PROCESSO n° SPTC-PRC-2020/00038

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012020OC00013

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 26/03/2020

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

08/04/2020 as 10h00min – Horário de Brasília.

25/03/2020 - Executivo I - Pag. 28

Corregedoria Geral da Polícia Civil

Divisão das Corregedorias Auxiliares

NotificaçãoDe ordem da Dra. MARIETA CURY ANELI, Delegada de Polícia Corregedora Assistente, presidente dos autos da Sindi-cância Administrativa Disciplinar 3ªCA-017/20 – DGP. 3958/2019 (SAD 9ªCA-0.007/19) NOTIFICO o Dr. NELSON IGNÁCIO – OAB/SP 300.828 e o Dr. DANIEL FERREIRA PIRES OLIANI – OAB/SP 268.519, advogados estabelecidos e militantes na comarca de Campinas/SP, defensores constituídos do Sindicado JOSÉ ANTONIO FERRAZ DO AMARAL –Perito Criminal, nos autos acima referidos, para que, tomem ciência do R. Despacho de fls. 245 dos autos: “SA. 3CA-017/20. Em cumprimento à determinação superior, assumo a presidência deste feito. Designo a Escrivã de Policia Claudia Alexandra Fiorito Alves Ferreira – RG 23.579.122-2, para secretariar o feito, devendo adotar as seguintes medidas: A fim de que o defensor do sindicado tenha conhecimento de que o procedimento passa a tramitar por esta 3ª Corregedoria Auxiliar de Ribeirão Preto, publicar em diário oficial. Dando continuidade à instrução do feito, expedir mensagem à Equipe Corregedora de Limeira cobrando celeridade no cumprimento da Carta Precatória, com a urgência que o caso requer, tendo em vista a incidência do prazo prescricional. Após, retornem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Ribeirão Preto, 06 de março de 2.020. Marieta Cury Aneli – Delegada de Polícia”. Que demais Notificações devidas nos autos serão realizadas por intermédio de publicação no Diário Oficial do Estado.

FAz saber ao Dr. WAGNER PARRONCHI – OAB-SP 208.835 e à Dra. AMANDA LEONELLI ABRANTES – OAB-SP 424.258, ambos com escritórios na Rua 13 de maio, 573, Centro, Jaú/SP, Defensores constituídos do sindicado André Luiz Severino –Perito Criminal, nos autos da Sindicância Administrativa SA-4ca-002/2020 (DGP 593/2020), acerca do Despacho Saneador, expedido pelo Delegado de Polícia presidente do feito aos 15-03-2020, nos autos do referido procedimento, com o seguinte teor: “Arguiu o N. Defensor descumprimento ao artigo 85 ao previsto no parágrafo 1º, visto que após instauração da presente sindicância não houve conclusão no prazo de trinta dias, e descumprimento ao parágrafo 2º, ante o prazo de trinta dias, não ter sido submetido ao Diretor da Corregedoria, requerendo anulação do procedimento. Em relação a arguição ao descumprimento do artigo 85, quando do trâmite da Apuração Preliminar 040/2019, encartada nos autos às fls. 03/130, instaurada em 26-03-2019, e embora não sendo concluída no prazo de trinta dias, houve o pedido de prazo em 26-04-2019 (fls. 56), conforme revisto no parágrafo 2º do artigo 85. Em relação ao falta de encaminhamento de pedido de prazo ao Diretor da Corregedoria, manifesto que a Portaria CGP 4, de 29-08-2002, editada pelo Diretor da Corregedoria, deliberou em seu artigo 2º que os pedidos de prazo das Apurações Preliminares em sede de Corregedoria Auxiliar sejam solicitados ao Delegado de Polícia Corregedor Auxiliar, conforme publicação no D.O, Seção I, datado de 30-08-2002, motivo pelo qual indefiro o pedido da Defesa no sentido de anular a sindicância. Dê-se ciência ao Defensor, quando da audiência da oitiva da testemunhas de Defesa a ser realizada em 23-03-2020”. Fica CIENTIFICADA a Defesa.

NotificaçãoFaz saber ao Dr. WAGNER PARRONCHI – OAB-SP 208.835 e à Dra. AMANDA LEONELLI ABRANTES – OAB-SP 424.258, ambos com escritórios na Rua 13 de maio, 573, Centro, Jaú/SP, Defensores constituídos do sindicado André Luiz Severino – Perito Criminal, nos autos da Sindicância Administrativa SA-4ca-002/2020 (DGP 593/2020), REDESIGNAÇÃO para data oportuna da realização de audiência para oitivas das testemunhas arroladas pela Defesa, as quais seriam realizadas no dia 23-03-2020, nas dependências da 4ª Corregedoria Auxiliar-Bauru/SP, tendo em vista que o Perito Criminal, Dr. Alex Gehriger Ursini, encontra-se na data inicialmen-te designada para sua oitiva, participando de curso na cidade de Brasília/DF com retorno somente na segunda quinzena do mês de abril de 2020, aliado a pandemia do COVID-19 (Coronavírus), con-siderando o Decreto Estadual 64864, de 16-03-2020, do Governo do Estado de São Paulo, observando o lapso do prazo descrito no artigo 1º, parágrafo 1º. Ficam cientes os Defensores. 9ª Corregedoria Auxiliar – Piracicaba.

25/03/2020 - Executivo II - Pag. 3

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 24/3/2020

CESSAR:

A partir de 1°/4/2020, os efeitos da portaria que designou o Dr. Lincoln Eduardo Gonçalves da Silva, RG: 25.554.974,Perito Criminal de 1ª Classe, para responder como Chefe da Seção Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí (U.A. 78.232), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos. (Port. 239/20 - IC)

DESIGNAR:

No período de 23/3/2020 a 8/4/2020, a Dra. Adriane da Silva Alípio, RG: 20.215.765, Perita Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Diretoria Técnica de Serviços do Núcleo de Perícias Especiais (U.A. 61913), em razão de férias do titular, Dr. José Domingos Moreira das Eiras. (Port. 238/20 - IC) A partir de 1°/4/2020, a Dra. Lilian Hiromi Tomonari Yamasaki, RG: 43.500.557, Perita Criminal de 2ª Classe, para responder como Chefe da Seção Técnica de Serviços da Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí (U.A. 78.232), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, em virtude da cessação do titular, Dr. Lincoln Eduardo Gonçalves da Silva. (Port. 240/20 - IC)

Conversão da primeira parcela de licença-prêmio, nos termos do artigo 4º, I, do decreto 52031/07 ao funcionário Dr. LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA E SILVA, RG 41.261.156-9 ssp/sp, Perito Criminal de 3ª Classe, Padrão I, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, referente a Certidão 15/19 averbada em 02/07/19, bloco 16/06/14 a 19/06/19, restando 60 dias para gozo oportuno.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 24/03/2020

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, ao DR. ANTONIO SERGIO SICHIEROLI, RG. 8.737.514 – SSP/SP, Perito Criminal, 1ª Classe, Padrão III, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, Equipe de Perícias Criminalísticas de Franca, bloco 01/02/1993 a 30/01/1998, 30 dias, 3º e último período. A partir de 25/03/2020.

25/03/2020 - Executivo II - Pag. 15

READAPTAÇÕES MANTIDAS PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, EM 24/03/2020

À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer Médico Pericial.

Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/ Função - Unidade - Tempo

705/2020 - CAAS 207/2017 - HEITOR BACCHI JUNIOR - 7429280 - 1064012 - PERITO CRIMINAL DE 2a CLASSE – SECRETARIA DA SEG

24/03/2020 - Executivo II - Pag. 4

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Despacho do Perito Diretor de 23/03/2020.

DEFERINDO

 Licença Prêmio nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10261/68. aos servidores.(a):

GERHARD ERICH BEOHME, RG 6.720.742 Perito Criminal, em exercicio na EPC/Registro,30 dias ref. bloco 30/11/2012 a 28/11/2017 (2º parce-la) , conforme Certidão 01/18, no periodo de 01/04/2020 a 30/04/2020.ZACARIAS LINO DA SILVA PIRES, RG 10.803.397-1, Perito Criminal, em exercicio na EPC/Itanhaem,90 dias ref. bloco 04/10/1993 a 02/10/1998, (parcela integral), conforme Certidão 602/99, no periodo 01/04/2020 a 29/06/2020.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora de 20/03/2020

Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

ANTONIO CARMINO SALERNO JUNIOR, RG. 27.518.520,PERITO CRIMINAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) EQ.PERIC.CRIMINALISTICA-OSASCO, que esteve frequente no período de 23/02/2015 a 21/02/2020: Certidão de Licença Prêmio 073/20. PULP SPTC 028/16."

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 23/03/20

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008,a:

NICIA HARUMI KOGA,RG.25.978.784,Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no IC,60 dias referente ao bloco de 13/07/12 a 11/07/17-certidão nº 008/18.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora 23/03/20.Comunicado a que se refere o artigo 513 do R.G.S.

NICIA HARUMI KOGA,RG.25.978.784,Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no IC,60 dias referente ao bloco de 13/07/12 a 11/07/17-certidão nº 008/18 , a partir de 02/04/20,nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

DR 7.125.060-8. MARCO EDUARDO DA ASSENÇÃO – RG, Perito Criminal – 1.ª Classe, efetivo do SQC-III/QSSP, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, 30 dias de licença-prêmio referentes à 4.ª parcela do bloco de 28-7-1990 a 26-7-1995 – Certidão 026/1995, no período de 23-3-2020 a 21-4-2020. Nada perde.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 23/3/2020

DESIGNAR: No período de 01/04/2020 a 30/04/2020, a Dra. Claudia Regina Martellini Pontes Silva, RG: 17.821.806, Perita Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de São Bernardo do Campo, (U.A. 62008), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, (U.A. 22798), em razão de férias do titular, Dr. Carlos Alberto Ribeiro Fonseca.(Port. 236/20 - IC).

No período de 09/01/2020 a 23/01/2020, o Dr. André Machado Cespedes, RG: 29.956.577-4, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Rio Claro, (U.A. 61975), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, (U.A. 61964), em razão de férias do titular, Dr. Antonio Junio Nojosa de Araújo.(Port. 237/20 - IC).Portarias do Diretor do IC, de 23/03/2020

RETIFCAR:

A Portaria n° 202/20 - IC, em nome da Dra. Aline Fagnani Pereira Pineda, RG 32.140.775, Perita Criminal de 2ª Classe, publicada em 28/02/2020, onde se lê: ” a partir de 01/03/2020, na Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília, a Perita Criminal de 2ª classe, Dra. Aline Fagnani Pereira Pineda, RG 32.140.775, anteriormente lotada no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília”, leia-se: “ partir de 01/03/2020, na Equipe de Perícias Criminalísticas de Ourinhos, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, a Perita Criminal de 2ª classe, Dra. Aline Fagnani Pereira Pineda, RG 32.140.775, anteriormente lotada na Equipe de Perícias Criminalísticas de Marília”.(Port. Ret. 8/20-IC).

24/03/2020 - Executivo II - Pag. 1

Atos do Governador

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 23-3-2020

Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP 3853-2012 e nos termos do art. 50, “caput”, da LC 207-79, com nova redação dada pelo art. 1º, da LC 765-94, Walter Baratella, RG 4.672.197, Perito Criminal de 3ª Classe, à 2ª Classe da referida carreira, do SQC-III-QSSP, lotado na DGP, a partir de 14-10-2011, data de seu falecimento, exclusivamente em caráter honorífico, mantendo-se, para efeitos remuneratórios, o padrão de vencimentos da classe anterior.Tornando sem efeito, em cumprimento à decisão liminar, proferida pelo MM. Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1005770-94.2020. 8.26.0053, o Dec. de 31-1-2020, publicado no D.O. de 1º-2-2020, na parte em que nomeou, João Batista Xavier Filho, RG 14.412.200, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe, Padrão I, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública. Advogado: Dalton Felix de Mattos - OAB/SP - 95.239.

21/03/2020 - Executivo II - Pag. 4

Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor do IC, de 20/3/2020

DESIGNAR: No período de 1°/1/2020 a 15/1/2020, a Dra. Camila Banhato Hecke de Carvalho, RG: 40.379.900, Perita Criminal de 3ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Bragança Paulista, (U.A. 61.978), do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, em razão de férias do titular, Dr. Giovanni Cesar Zecchin de Souza. (Port. 235/20 - IC)

Despacho do Perito Criminal Diretor de 20.03.2020

Concedendo a sexta-parte dos seus respectivos vencimentos por ter completado 20 anos de efetivo exercício nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual a abaixo identificada como segue:Sr. Marcos Cesar Chaddad, RG 12.498.155, Perito Criminal 2ª Classe, a partir de 17.11.2019.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Portarias do Diretor Técnico de Serviço, de 18-3-2020

Fixando, no interesse do serviço policial e a pedido, sem ônus para o Estado, a partir de 1-4-2020:DRA. LILIAN HIROMI TOMONARI YAMASAKI – RG 43.500.557-1,Perito Criminal – 2.ª Classe, para exercer as funções atinentes a seu cargo junto à Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, anteriormente em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Cruzeiro.(Portaria n.º 004/2020 – NPC-SJC)

DR. LINCOLN EDUARDO GONÇALVES DA SILVA – RG 25.554.974-X, Perito Criminal – 1ª Classe para exercer as funções atinentes a seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, anteriormente em exercício.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 20/03/2020

DEFERINDO N.T. DOS ATRS 209 E 213 DA LEI 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, Licença Premio a:CELSO ANTÔNIO DE SOUZA NOGUEIRA, RG 9.899.346 Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício no NPC Sorocaba, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o segundo período do bloco de 01/10/03 a 28/09/13, para gozo imediato.

04/03/2020 - Executivo II - Pag. 4

Portaria da Diretora, de 03-03-2020

Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:

IC - EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICA OSASCO

Antonio Carmino Salermo Junior, RG 27.518.520, Perito Criminal, mais 01 qq. totalizando 03 qqs a partir de 06-02-2020.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SOROCABA

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 03-03- 2020

Deferindo, n.t. dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC.1048/08, licença-prêmio a:
ALAOR KLEIN NETO, RG 18.106.940, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício na EPC Itapeva, 60 dias de Licença-Prêmio, sendo o segundo, terceiro e último período do bloco de 01/10/08 a 28/09/13, para gozo imediato;

Comunicado a que se refere o Artigo 513 do RGS

ALAOR KLEIN NETO, RG 18.106.940, Perito Criminal de classe especial padrão IV, em exercício na EPC Itapeva, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o terceiro período do bloco de 02/10/03 a 30/09/08, a partir de 01-03-2020. Nada Perde;

LUIS ALBERTO CIUFFA MIGUEL, RG 13.026.031, Perito Criminal de 1ª classe padrão III, em exercício na EPC Avaré, 30 dias de Licença-Prêmio, sendo o segundo período do bloco de 09/07/10 a 07/07/15, a partir de 02-03-2020. Nada Perde;

04/03/2020 - Executivo I - Pag. 48

Rogério Luis Adolfo Cury – Advogado Criminalista

21h–22h30 – 2º Painel: Cadeia de Custódia da Prova

Expositor: Sérgio Linares Filho – Perito Criminal – Superintendência da Polícia Técnico-Científica SP

20/09/2019 - Executivo I - Pag. 86

SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE

BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS

PREGÃO ELETRÔNICO n° 162/2019 SPTC

PROCESSO DA n° 299/2019 SPTC

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00742

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 19/09/2019

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

02/10/2019 - às 10h00min, horário de Brasília.

OBJETO DO CERTAME: LUVAS PARA PROCEDIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE

ENVELOPES PLÁSTICOS PARA USO LABORATORIAL – COM

LACRE DE SEGURANÇA COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO

AMPLA

PREGÃO ELETRÔNICO n° 42/2019

PROCESSO n° 105/2019

OFERTA DE COMPRA N° 180216000012019OC00722

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br

DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 16/09/2019

DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2019

Horário de abertura da sessão pública: 10h00 - horário de

Brasília.

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 148/19 E NOMEAÇÃO

DE GESTOR:

PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 15/2019, DE 19/06/2019

PROCESSO D.A/SPTC Nº 148/19

NOTA DE EMPENHO: 2019NE00822

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica

PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC Nº: 58/19

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: MERCK S/A

CNPJ 33.069.212/0008-50

UGR: 180015

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007

PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441740000

ND: 33903040

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O NÚCLEO DE

TOXICOLOGIA FORENSE/INSTITUTO MÉDICO LEGAL”

LOTE 01: R$ 60.456,60 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos

LOTE 03: R$ 17.035,20 ( dezessete mil e trinta e cinco reais e vinte centavos

Valor Total: R$ 77.491,80 ( setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) DIAS

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:

A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento

no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações,

DESIGNO o servidor José Edgard Nicoletti Carvalho, RG:

28.588.053, Perito Criminal, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE/INSTITUTO MÉDICO LEGAL– PARTICIPAÇÃO

AMPLA (Pregão 58.19; Lotes 01 e 03)”, objeto do

Processo DA nº. 148/19.

No impedimento legal do servidor acima indicado fica

designado a servidora Cintia Rosa - RG: 29.620.992- Perita

Criminal.

20/09/2019 - Executivo II - Pag. 3

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 19-09-2019

Designando:

no período de 16-09-2019 a 15-10-2019, o Dr. Benedito

José Franco de Faria, RG 10.757.514, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópolis, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Sidnei César Zulian. (Port. 489/19 - IC) no período de 30-09-2019 a 05-10-2019, a Dra. Eliana Braun, RG 3.694.118, Perita Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente do Núcleo de Documentoscopia, em razão da participação em congresso do titular, Dr. Robson Tirotti Felipe. (Port. 490/19 - IC)

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 19-09-2019

Averbando, n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de

licença-prêmio a RAFAEL DA COSTA CASTRO, RG 34.593.589-5, Perito Criminal, efetivo do SQC-III/Q SSP, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalística de Sorocaba, esteve frequente no período de 04/08/13 a 26/08/18,

junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Certidão de Contagem de Tempo de Contribuição SGP 3.2.1 39/2019 e o período de 27/08/18 a 02/09/18, refere-se ao serviço prestado como Perito Criminal junto a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, fazendo jus ao período de 04/09/13 a 02/09/18. Súmula 21/95.

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 19-09-2019

Concedendo, n.t. do art. 3º da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a RAFAEL DA COSTA CASTRO, RG 34.593.589-5, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, em exercício no NPC Sorocaba, mais um adicional por tempo de serviço que somados aos já concedidos totalizam 01 qqs a partir de 03-09-

2018, com a inclusão de 1817 dias de serviço prestado junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Certidão de Contagem de Tempo de Contribuição SGP 3.2.1 39/2019.

18/09/2019 - Executivo I - Pag. 38

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS Comunicado O Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis expede o presente despacho, informando os beneficiários de pensão civil concedidos e incluídos no período de Julho e Agosto de 2019.Benefícios concedidos nos termos do artigo 147, inc. I da Lei Complementar 180/78, com redação dada pela Lei Complementar 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto 52.859/2008. Com regra de cálculo prevista no art. 144 LC 180/78 C/C LC 1012/2007 e art.40 §7º inc. I e II CF e regra de reajuste prevista no art. 40 §8º CF c/c EC 41/2003.

NÚMERO - DO NOME DO BENEFICIÁRIO- PARENTESCO -COTA - DATA DA NOME DO SERVIDOR DATA DO CÓDIGO NOME CARGO SERVIDORBENEFÍCIO PARTE CONCESSÃO ÓBITO CARGO SER

60893446 Ruth Gisleine M B Marin Cônjuge 100 29-08-2019 Francisco Carlos Marin 30-07-2019 7774 Perito Criminal de 1ª Classe

18/09/2019 - Executivo I - Pag. 37

60879203 Sidineia de Jesus Santos Companheira 50 17-07-2019 Osmar Gerolamo Gomes 01-05-2019 7772 Perito Criminal de 3ª Classe

60878168 Lucin Arakelian Dadian Cônjuge 100 16-07-2019 João Dadian 15-06-2019 4113 Perito Criminal Cl. Especial

18/09/2019 - Executivo I - Pag. 36

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVISComunicadoO Diretor de Benefícios - Servidores Públicos Civis expede o presente despacho, informando os beneficiários de pensão civil concedidos e incluídos no período de Julho e Agosto de 2019.Benefícios concedidos nos termos do artigo 147, inc. I da Lei Complementar 180/78, com redação dada pela Lei Complementar 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto 52.859/2008. Com regra de cálculo prevista no art. 144 LC 180/78 C/C LC 1012/2007 e art.40 §7º inc. I e II CF e regra de reajuste prevista no art. 40 §8º CF c/c EC 41/2003

60855804 Maria Lidia Galvani dos Santos Cônjuge 85 22-07-2019 Ananias Aranha dos Santos 12-04-2019 4113 Perito Criminal Cl. Especial

18/09/2019 - Executivo I - Pag. 39

NÚMERO DO NOME DO BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA DATA DA NOME DO SERVIDOR DATA DO CÓDIGO NOME CARGO SERVIDOR

BENEFÍCIO PARTE CONCESSÃO ÓBITO CARGO

SERVIDOR

60876318 Irene Ribeiro Soares Golia Cônjuge 100 12-07-2019 João Carlos do Amaral Golia 11-06-2019 7774 Perito Criminal de 1ª Classe

60892211 Aparecido Rodinei Salles Cônjuge 50 27-08-2019 Katia Regina Rosin Delphino Salles 23-07-2019 7774 Perito Criminal de 1ª Classe

Benefícios concedidos nos termos do artigo 147, inciso III, da Lei Complementar 180/78, com redação dada pela Lei Complementar

1.012/2007, regulamentada pelo Decreto 52.859/2008. Com regra de cálculo prevista no art. 144 LC 180/78 C/C LC 1012/2007

e art. 40 §7º inc. I e II CF e regra de reajuste prevista no art. 40 §8º CF c/c EC 41/2003.

NÚMERO DO NOME DO BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA DATA DA NOME DO SERVIDOR DATA DO CÓDIGO NOME CARGO SERVIDOR

BENEFÍCIO PARTE CONCESSÃO ÓBITO CARGO

SERVIDOR

60879203 Breno Luiz Gerolamo Gomes Filho(a) 50 17-07-2019 Osmar Gerolamo Gomes 01-05-2019 7772 Perito Criminal de 3ª Classe

Benefícios concedidos nos termos do artigo 147, inciso III, da Lei Complementar 180/78, com redação dada pela Lei Complementar

1.012/2007, regulamentada pelo Decreto 52.859/2008. Com regra de cálculo prevista no art. 144 LC 180/78 C/C LC 1012/2007 e

art. 40 §7º inc. I e II CF e regra de reajuste prevista no art. 40 §8º CF sem alterações da EC 41/2003.

NÚMERO DO NOME DO BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA DATA DA NOME DO SERVIDOR DATA DO CÓDIGO NOME CARGO SERVIDOR

BENEFÍCIO PARTE CONCESSÃO ÓBITO CARGO

SERVIDOR

60892211 Andre Delphino Salles Filho(a) 50 27-08-2019 Katia Regina Rosin 23-07-2019 7774 Perito Criminal de 1ª Classe

Benefícios concedidos nos termos do artigo 150 e §único da Lei Complementar 180/78, com redação dada pela Lei Complementar

1.012/2007, regulamentada pelo Decreto 52.859/2008. Com regra de cálculo prevista no art. 144 LC 180/78 C/C LC 1012/2007

e art. 40 §7º inc. I e II CF e regra de reajuste prevista no art. 40 §8º CF c/c EC 41/2003.

NÚMERO DO NOME DO BENEFICIÁRIO PARENTESCO COTA DATA DA NOME DO SERVIDOR DATA DO CÓDIGO NOME CARGO SERVIDOR

BENEFÍCIO PARTE CONCESSÃO ÓBITO CARGO

SERVIDOR

60855804 Dirce de Godoy Aranha Ex-Esposa Divorciada/ 15 22-07-2019 Ananias Aranha dos Santos 12-04-2019 4113 Perito Criminal Cl. Especial

18/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

Apostila do Secretário, de 17-09-2019

Retificando a Resolução publicada no Diário Oficial de

11-05-2019, na parte que cessou a designação e, consequentemente,

a gratificação de JOB DIAS DE OLIVIERA JUNIOR,

Perito Criminal, para declarar que o número do RG correto é

11.973.935 e não como constou.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 16-09-2019

Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar

731 de 27/10/93, mais um adicional por tempo de Serviço ao

servidor abaixo relacionado:

IC - Equipe de Perícias Criminalística São Mateus

Arthur Ryu Otomo, RG 29.946.375, Perito Criminal, 01 qq a

partir de 25-12-2018.

IC - Equipe de Perícias Criminalística Santo André

Fernando Galati Sabio, RG 34.634.247, Perito Criminal, 01

qq a partir de 25-132-2018

Portaria da Diretora, de 01-07-2019

Retificando Portaria da Diretora, publicada no D.O. de

17-07-2019, de Jessica Cainelli Chanes, RG 33.578.343, por ter

saído com incorreção o Adicional de Tempo de Serviço.

IC - Equipe de Perícias Criminalística Oeste

Jessica Caineli Chanes, RG 33.578.343, Perito criminal, 01

2019. a partir de 08-06-2019.

Despacho da Diretora, de 16-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214

da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a:

JAMES PAULA BARBOSA, RG 6.608.730, Perito Criminal,

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no CP -IC, 30 dias

referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98 certidão 174/99.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

JAMES PAULA BARBOSA, RG 6.608.730, Perito Criminal,

efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no CP -IC, 30 dias

referente ao bloco de 04/10/93 a 02/10/98 certidão 174/99, a

partir de 23/09/19, nada perde.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS

DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

DRA. VIVIANE SALVADOR ALVES – RG 41.082.825-7, Perito

Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo

de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, 15

dias de licença-prêmio referentes à 1.ª parcela do bloco de

21-10-2013 a 19-10-2018 – Certidão 021/2018, no período de

16 a 30-9-2019. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARAÇATUBA

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 17-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e

213 da Lei 10.261/68, a ISMAEL EVARISTO OYEL TARDOQUE,

Perito Criminal, em exercício na EPC-Andradina, 15 dias para

gozo imediato, referente ao bloco de 05-04-1988 a 03-04-1993,

Certidão 543/99.

19/09/2019 - Executivo II - Pag. 3

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria do Superintendente, de 16-09-2019

Exonerando:

a pedido nos termos do artigo 58, I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, PEDRO HENRIQUE DA SILVA MONTANHER, RG 32.077.566-5, Perito Criminal de 2ª classe, efetivo, do SQC - III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício na Equipe de Perícia Criminalística - Oeste, a partir de 16-09-2019.

Despacho da Diretora, de 18-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de: SANDRA REGINA NISHIO, RG 025.623.178, PERITO CRIMINAL efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. BIOLOGIA E BIOQUIMICA - 61945, queesteve frequente no período de 03-03-2014 a 01-03-2019: Certidão de licença-prêmio 260/19. PULP SPTC 188/19.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 18-09-2019

Fixando:

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Aldo Ventura da Silva, RG 42.553.366-9, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Exames de Entorpecentes, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP),  anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Mateus (leste II), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 455/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Alexandre Ferreira, RG 57.622.546-0, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto,  anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto.(Port. 456/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

a Dra. Amanda Cristina Poletti, RG 42.862.070-X, Perita Criminalde 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Exames de São José do Rio Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto.(Port. 457/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, a Dra. Ana Flavia Teixeira Rossi Freire, RG 44.223.023-0, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seucargo junto ao Núcleo de Pericias  Criminalísticas de São José do Rio Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Votuporanga, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto.(Port. 458/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, a Dra. Ana Paula Guarnieri Christ, RG 28.925.370-6, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Informática,  anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas Sul, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 459/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Anderson Concimo Scaranari, RG 32.535.160-0, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Americana, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Limeira, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 460/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

a Dra. Camila Araki, RG 44.798.354-4, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias  Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo de São José do Rio Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópolis, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto.(Port. 461/19 - IC)

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Cleber Augusto Manfrin Rozolen, RG 23.080.708-2, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas Sul, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 462/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Daniel Gennaro Domingues, RG 24.889.310-5, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Informática, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Leste, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 463/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Deleon Nascimento Correa, RG 11.355.425, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de São João da Boa Vista, do Núcleo de Campinas, anteriormente na Equipe de  Perícias Criminalísticas de Mogi Guaçu, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 464/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Diego Cândido Vieira da Silva, RG 29.861.838, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Exames de Entorpecentes, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP), anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas Norte, do Núcleo de Perícias

Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 465/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Douglas de Aquino Carrega, RG 34.862.768, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Botucatu, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Sorocaba.(Port. 466/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 16-10-2019, o Dr. Ederson da Silva Stelato, RG 30.582.706-6, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Pericias Criminalísticas de Presidente Prudente, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Presidente Venceslau, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente.(Port. 467/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Felipe Augusto Kurachina Afonso, RG 43.567.766-4, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Sul, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 468/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, a Dra. Flávia Gerjoi Bezerra, RG 13.199.871-7, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Engenharia, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 469/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, a Dra. Ivanilce Cristina Guimarães, RG 29.763.649-2, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi Guaçu, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Americana, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 470/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. Jean Michel Silva Costa, RG 14.244.157, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas Sul, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente no Núcleo de Exames de Entorpecentes, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP).(Port. 471/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019, o Dr. João Batista Gossn Ferraz Parolari, RG 38.085.105-2, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Votuporanga, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto.(Port. 472/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

a Dra. Juliana Chimura Sakemi, RG 36.171.569-9, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas Leste, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi das Cruzes, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 473/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Luciano Chaves Guimarães, RG 11.428.758-4, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Taubaté, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos.(Port. 474/19 - IC)

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Luciano Fagundes Furigo, RG 47.754.179, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Americana, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Limeira, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 475/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10- 2019, a Dra. Lucimara da Silva Forlano, RG 22.147.261-7, Perita Criminal de 1ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Documentoscopia, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas Centro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 476/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

a Dra. Mayara Vioto Valois, RG 42.484.198-8, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Biologia e Bioquímica, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP), anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Americana, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 477/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Mateus Salomão Simões, RG 47.594.295, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Mogi Guaçu, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Limeira, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 478/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 16-10-2019, a Dra. Paula Elisa Dias, RG 43.349.218, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jaboticabal, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, anteriormente no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília.(Port. 479/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Pedro Alejandro Predebon Rocha, RG 34.395.627-5, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Bragança Paulista, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Americana, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 480/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Renato Correa Laureano, RG 11.815.006, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Rio Claro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas.(Port. 481/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Roberto Conde Amieiro, RG 18.901.796-X, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Itanhaém, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos.(Port. 482/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Rogério Leão Santos de Oliveira, RG 28.899.371-8, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Andradina, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba.(Port. 483/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10- 2019, o Dr. Severino Luiz dos Santos Filho, RG 28.682.063-8, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de São Bernardo do Campo, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Mateus (Leste II), do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 484/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

a Dra. Talita de Cássia Glingani Sebrian, RG 33.903.976, Perita Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Crimes Contra a Pessoa,  anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Bernardo do Campo, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 485/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Thiago Luiz Sposito, RG 33.843.570-0, Perito Criminal de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Catanduva, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jales, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto.(Port. 486/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Victor Cominato Theodoro, RG 34.662.399, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto ao Núcleo de Balística, do Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP), anteriormente no Núcleo de Crimes Contra a Pessoa.(Port. 487/19 - IC).

a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-10-2019,

o Dr. Wilton Silva Aguiar, RG 19.804.121-4, Perito Criminal de 2ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto a Equipe de Perícias Criminalísticas Centro, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Sul, do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo.(Port. 488/19 - IC).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Nilsa Maria Miguel de Moura, RG 6.644.520 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª Classe, padrão III, em exercício na EPC de Adamantina, 75 dias de Licença-Prêmio, referente ao 2º e último período do bloco de 01-02-1993 a 30-01-1998, a partir de 17-09-2019, Nada Perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18-09-2019

Deferindo Licença-Prêmio, nos termos do Art. 209 e 213

da Lei 10261/68 a:

Dr. JOSE ROBERTO CASTAN CIOLA, RG. 10.689.922, PERITO CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, 5ª parcela de 15 dias, ref. ao qq. 19-04-2006 A 18-04- 

19/09/2019 - Executivo II - Pag. 4

Dr. PAULO SANCHES KROLL, RG 28.285.574, PERITO CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de LINS/SP, 2ª parcela de 15 dias ref. ao qq. 19-04-2006 a 17-04-2011. Certidão 02/2011.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Dr. JOSE ROBERTO CASTAN CIOLA, RG. 10.689.922, PERITO CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de BAURU/SP, 5ª parcela de 15 dias, ref. ao qq. 19-04-2006 A 18-04-2011. Certidão 06/2015, restando 15 dias para gozo oportuno. Início a partir de 15-10-2019. Nada perde.

Dr. PAULO SANCHES KROLL, RG 28.285.574, PERITO CRIMINAL de 2ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de LINS/SP, 2ª parcela de 15 dias ref. ao qq. 19-04-2006 a 17-04-2011. Certidão 02/2011, restando 45 dias para gozo oportuno. Início a partir de 25-09-2019. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE RIBEIRÃO PRETO

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei 1.048/08 a JOSABETH MENDONÇA PEREIRA, RG. 152.918-MG, Perito Criminal, 1ª Classe, Padrão III, 2º período, 60 dias para gozo imediato referente ao quinquênio de 28-03-2013 a 26-03-2018. (Certidão 001/2018)

20/09/2019 - Executivo I - Pag. 86

SEGURANÇA PÚBLICA

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO 148/19 E NOMEAÇÃO

DE GESTOR:

PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 15/2019, DE 19/06/2019

PROCESSO D.A/SPTC Nº 148/19

NOTA DE EMPENHO: 2019NE00822

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica

PREGÃO ELETRÔNICO DA/SPTC Nº: 58/19

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216

CONTRATADA: MERCK S/A

CNPJ 33.069.212/0008-50

UGR: 180015

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 18007

PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441740000

ND: 33903040

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O NÚCLEO DE

TOXICOLOGIA FORENSE/INSTITUTO MÉDICO LEGAL”

LOTE 01: R$ 60.456,60 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta

e seis reais e sessenta centavos

LOTE 03: R$ 17.035,20 (dezessete mil e trinta e cinco reais

e vinte centavos

Valor Total: R$ 77.491,80 (setenta e sete mil, quatrocentos

e noventa e um reais e oitenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) DIAS

NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO:

A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações, DESIGNO o servidor José Edgard Nicoletti Carvalho, RG: 28.588.053, Perito Criminal, como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O NÚCLEO DE TOXICOLOGIA FORENSE/INSTITUTO MÉDICO LEGAL– PARTICIPAÇÃO AMPLA (Pregão 58.19; Lotes 01 e 03)”, objeto do Processo DA nº. 148/19. No impedimento legal do servidor acima indicado fica designado a servidora Cintia Rosa - RG: 29.620.992- Perita Criminal.

20/09/2019 - Executivo II - Pag. 3

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 19-09-2019

Designando:

no período de 16-09-2019 a 15-10-2019, o Dr. Benedito José Franco de Faria, RG 10.757.514, Perito Criminal de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Fernandópolis, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José do Rio Preto, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Sidnei César Zulian. (Port. 489/19 - IC) no período de 30-09-2019 a 05-10-2019, a Dra. Eliana Braun, RG 3.694.118, Perita Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente do Núcleo de Documentoscopia, em razão da participação em congresso do titular, Dr. Robson Tirotti Felipe. (Port. 490/19 - IC)

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 19-09-2019

Averbando, n.t. do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio a RAFAEL DA COSTA CASTRO, RG 34.593.589-5, Perito Criminal, efetivo do SQC-III/Q SSP, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalística de Sorocaba, esteve frequente no período de 04/08/13 a 26/08/18, junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Certidão de Contagem de Tempo de Contribuição SGP 3.2.1 39/2019 e o período de 27/08/18 a 02/09/18, refere-se ao serviço prestado como Perito Criminal junto a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, fazendo jus ao período de 04/09/13 a 02/09/18. Súmula 21/95.

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 19-09-2019

Concedendo, n.t. do art. 3º da LC 731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço a RAFAEL DA COSTA CASTRO, RG 34.593.589-5, Perito Criminal de 3ª classe padrão I, em exercício no NPC Sorocaba, mais um adicional por tempo de serviço que somados aos já concedidos totalizam 01 qqs a partir de 03-09-2018, com a inclusão de 1817 dias de serviço prestado junto ao Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Certidão de Contagem de Tempo de Contribuição SGP 3.2.1 39/2019.