SPPREV publica índice de correção para aposentados sem paridade
A Portaria SPPREV nº 19 define o percentual de reajuste dos benefícios previdenciários para os servidores que se aposentaram fora das regras de paridade com a ativa.
A São Paulo Previdência (SPPREV) publicou, no Diário Oficial do Estado de 9 de janeiro de 2026, a Portaria SPPREV-Pres nº 19/2026. O documento estabelece o índice de correção dos benefícios previdenciários para os servidores aposentados e pensionistas que não possuem direito à paridade com os servidores que ainda estão em atividade.
O reajuste anual é aplicado aos benefícios que são corrigidos de acordo com a variação dos índices oficiais de inflação, garantindo a manutenção do poder de compra para aqueles que se aposentaram pelas regras de média contributiva, conforme as legislações vigentes.
A correção prevista nesta portaria aplica-se exclusivamente aos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão cujos proventos são calculados sem paridade em relação aos servidores da ativa. Para os servidores que possuem o direito à paridade, os reajustes seguem as mesmas datas e índices aplicados aos salários dos peritos que estão na ativa.
O SINPCRESP recomenda que os associados aposentados e pensionistas confiram seus demonstrativos de pagamento para verificar a aplicação dos novos índices conforme o calendário de pagamentos da SPPREV.
A íntegra da Portaria pode ser conferida no Diário Oficial do Estado de São Paulo.