Sindicato dos peritos defende corregedoria independente para a Polícia Científica

O Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (Sinpcresp) defende que a Polícia Científica seja incluída no modelo de integração entre as corregedorias das polícias e a Controladoria-Geral do Estado, com uma estrutura de correição própria e independente da Polícia Civil.

Durante entrevista para o programa de uma grande emissora de TV em agosto, o governador Tarcísio de Freitas confirmou que as corregedorias e a Controladoria vão funcionar no mesmo espaço e afirmou que o Estado não vai tolerar desvios nas suas instituições. Segundo o governador, a Controladoria foi estruturada com braços de controle interno, correição e ouvidoria, e acompanha um pacote anticorrupção com cerca de 90 metas.

Para o sindicato, a iniciativa vai na direção certa e precisa alcançar também a perícia oficial. O perito criminal produz a prova técnica que sustenta inquéritos conduzidos pela Polícia Civil, e o resultado de um laudo pode confirmar ou contrariar a linha de investigação. Por isso, a apuração de eventuais desvios de conduta de peritos não pode sofrer influência da instituição cujo trabalho a perícia examina.

"A perícia só tem valor se for isenta. O perito precisa ter a segurança de que sua conduta será avaliada por quem não tem interesse no resultado do laudo. Se o governo está modernizando o controle das polícias, a Polícia Científica precisa fazer parte desse movimento, com autonomia", afirma Bruno Lazzari de Lima, presidente do Sinpcresp.

A autonomia técnica, científica e funcional dos peritos oficiais é assegurada pela Lei Federal nº 12.030/2009. O tema ganha peso no momento em que São Paulo discute a adequação de sua legislação à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, debate no qual o Sinpcresp tem defendido a manutenção de uma perícia desvinculada das forças policiais.

Encerrado o primeiro turno das eleições, o sindicato pretende apresentar a proposta formalmente ao governo do Estado e se coloca à disposição da Controladoria-Geral para contribuir com a construção do novo modelo.