SINPCRESP questiona SPTC sobre demora na análise de pedidos de aposentadoria

O Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP) encaminhou um ofício à Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo (SPTC) solicitando esclarecimentos sobre o motivo da demora da publicação da concessão da aposentadoria de 41 peritos criminais.

No inicio do ano, o presidente do Sinpcresp realizou pesquisa sobre o quantitativo de peritos em código 100. De posse das informações obtidas, fez encaminhamento à SPPrev sobre os motivos da ausência de concessão de aposentadoria a esses 41 peritos criminais.

A SPPrev informou que 27 processos ainda não haviam sido iniciados na superintendência; 8 processos estavam com pendência não atendida; 3 processos possuem pendência, mas já foram devolvidos pela superintendência à SPPrev; 1 processo não foi localizado no Sigeprev; 1 processo ainda não havia sido digitalizado pelo NRH e 1 processo de aposentadoria administrativa ainda não havia sido aberto na SPTC.

O SINPCRESP foi informado de que há processos aguardando informações do NRH da SPTC desde 26/10/2020. “Não existem motivos plausíveis para que um processo de aposentadoria encaminhado ao NRH da SPTC aguarde resposta há mais de 3 anos. A demora na autorização para aposentadoria dos funcionários acarreta enormes prejuízos à instituição, aos funcionários envolvidos e à população”, comenta o presidente Eduardo Becker.

Becker explica que o atraso na liberação dos pedidos de aposentadoria agrava o deficit funcional, já que as vagas não podem ser repostas enquanto as aposentadorias não forem efetivadas. De acordo com dados oficiais, havia 298 cargos vagos em 31/12/2023. “A demora na concessão das aposentadorias agrava o deficit, prejudica o atendimento à população e sobrecarrega os peritos criminais que estão na ativa. É uma situação que prejudica a todos”, completa Becker.

No ofício, o SINPCRESP solicitou que o superintendente Claudinei Salomão adote medidas urgentes para que o NRH e as unidades a ele subordinadas atualizem e evoluam seus processos administrativos e de gestão, sendo mais rápidos e eficientes em seu trabalho. Além disso, foi solicitado que fosse criada uma força-tarefa no NRH da SPTC para que os processos de pedido de aposentadoria parados por falta de ação sejam devidamente iniciados e encaminhados à SPPrev.

Clique aqui para ler o ofício encaminhado

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