SINPCRESP intermedia solução para cancelamento de pedidos de aposentadorias

O presidente do SINPCRESP, Eduardo Becker, se reuniu na semana passada com o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Claudinei Salomão, e com o diretor de Benefícios de Civis da SPPrev, Fernando Zanelli, para encontrar uma solução para o cancelamento dos pedidos de aposentadoria de 53 profissionais da SPTC, dentre os quais, 8 peritos criminais. “Precisamos encontrar uma solução para minimizar os transtornos causados aos servidores e garantir que seus direitos sejam respeitados. Temos casos de profissionais que aguardam desde 2020 uma resposta sobre o pedido de aposentadoria. Não é aceitável que um procedimento, que tem prazo máximo de 3 meses para ser concluído, demore 3 anos para ser finalizado”, comenta Becker.

Em meados de junho a São Paulo Previdência (SPPrev) indeferiu os pedidos de aposentadoria de diversos servidores públicos civis, incluindo 53 profissionais da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC). Entre os afetados estão 6 atendentes de necrotério, 5 auxiliares de necrópsia, 4 desenhistas técnico-pericial, 7 fotógrafos técnico-pericial, 23 médicos legistas e 8 peritos criminais.

O indeferimento está em conformidade com a Portaria SPPrev nº 25/2012 e segue determinação do Tribunal de Contas, devido à inércia na comprovação documental básica exigida. Diante do cancelamento, os servidores afetados vão precisar refazer o pedido de aposentadoria por meio de um novo requerimento e deverão retornar às suas atividades laborais.

Uma das sugestões do SINPCRESP para a melhoria é que as Unidades de Recursos Humanos da SPTC criem uma força-tarefa para que os processos de pedido de aposentadoria parados por falta de ação sejam devidamente iniciados e encaminhados à SPPrev. “Essa situação é extremamente grave porque provoca transtornos a todos os envolvidos: servidores, SPTC e a população. Sem aposentadoria, a SPTC não consegue repor os quadros vagos. Com isso, os servidores da ativa ficam sobrecarregados, o que aumenta a demora por atendimento e, consequentemente, a espera por laudos. É preciso encontrar uma solução conjunta para essa situação”, completa Becker.

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