Presidente do Sinpcresp visita EPC de Jales
Nesta terça-feira, 12 de fevereiro, o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, esteve na Equipe de Perícias Criminalísticas (EPC) de Jales para conhecer as instalações e conversar com os profissionais da unidade.
A EPC de Jales está em uma casa adaptada para o funcionamento do Instituto de Criminalística, imóvel locado pela SPTC e que conta com AVCB e alvará de funcionamento.
No local, há espaço para guardar as viaturas, computadores e sala de digitação para o trabalho simultâneo dos peritos e capela para exames laboratoriais que atende às normas.
Apesar de amplo e com boa ventilação, não atende plenamente às necessidades de uma equipe, apesar das adaptações.
Becker notou que a segurança é insuficiente. Não há grades, nem separação concreta da edificação com a via pública, o que deixa o local muito exposto. Outra situação que coloca em risco os profissionais que realizam os exames periciais em veículos – perito criminal e fotógrafo – é a vistoria realizada na rua ao lado do IC, sem nenhuma proteção e deixando-os expostos às condições climáticas. Além disso, não há rampa nem elevador que permita um exame mais adequado.
O imóvel é dividido com o IML, que destina ao público um banheiro nos fundos da casa, o que permite às pessoas de fora terem acesso ao interior do IC, sem qualquer autorização.
Há uma alternativa para que o IC de Jales tenha um local apropriado e que atenda totalmente às suas necessidades pois, em 2008 (Decreto 52.727, 18/02/2008), o Estado aceiou a doação de terreno por parte do município de Jales, para a construção de sede própria para o IC e o IML.
Porém, até o momento, o Governo não fez a edificação de prédio próprio, não atendendo ao parecer do Tribunal de Contas, de que há necessidade de edificações próprias adequadas às unidades do IC.
Entre os temas tratados, estiveram as ordens de serviço sobre o cumprimento de horários. A entidade esclareceu que nada teve a ver com a publicação da primeira ordem de serviço e, em negociações com a administração, sempre ressaltou que profissionais que trabalham no modo “plantonista” não devem ter sua carga horária confundida ou misturada com o expediente, pois isso prejudicaria muito o servidor, especialmente a sua saúde e que, com isso, haveria perdas trabalhistas.
A Equipe de Perícias Criminalísticas (EPC) de Jales é responsável pelo atendimento do município e de outras 21 cidades da região: Aparecida D’Oeste, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’Oeste, Santana da Ponte Pensa, São Salete, São Francisco, Três Fronteiras, Urânia e Vitória Brasil.
A equipe atualmente conta com 16 funcionários: 8 peritos, 5 fotógrafos, 2 desenhistas e 1 estagiário cedido pela prefeitura. Em 2018, a unidade atendeu aproximadamente 3000 casos.
