Peritos criminais e advogados lançam livro em São Paulo

Os peritos criminais e advogados Cláudio Saad Netto; Alberto Emanuel Albertin Malta; Cláudio José Langroiva Pereira; Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim lançam, na noite desta terça-feira (03/10), na Livraria Martins Fontes, o livro “O Direito à Prova Pericial no Processo Penal”.

A obra traz uma leitura mais atenta do 158 do Código de Processo Penal, que versa sobre o “dever” de realização de exame pericial ou exame de corpo de delito. “A leitura que nosso grupo faz deste artigo abrange a existência do direito à prova pericial no processo penal’”, explica o perito criminal federal Cláudio Saad Netto.

Os autores acreditam que esse direito deva ser exercido como a inequívoca e mais expressiva demonstração do reconhecimento do direito à prova, uma vez que a prova pericial promove maior segurança jurídica ao processo e aos jurisdicionados.

A obra defende o reconhecimento do direito à prova como um direito fundamental, “corolário dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, que identifica na prova pericial o modo mais eficaz, justo e seguro de exercício do direito à prova, direito aliás consagrado não apenas em nossa Constituição da República mas em vários outros diplomas internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de San José da Costa Rica”.

Segundo Cláudio Saad Netto, a obra tem, ainda, o objetivo de criar uma ponte de mão dupla entre o mundo do Direito e o campo das Ciências Forenses. “A ideia é contribuir para acabar com o abismo que existe entre essas duas fronteiras do conhecimento”, resume.

O lançamento acontece entre as 18h30 e 21h. A Livraria Martins Fontes fica na Avenida Paulista, 509, ao lado do metrô Brigadeiro, em São Paulo.