NA MÍDIA - Folha de S Paulo: Banco de perfis genéticos para solucionar crimes se amplia, mas faltam peritos para análises

O jornal Folha de São Paulo publicou uma reportagem sobre o Banco Nacional de Perfis Genéticos (RIBPG), mostrando o crescimento da base de dados e a deficiência de pessoal para a ampliação da rede em todo Brasil.

Atualmente, o Brasil conta com 148 mil perfis armazenados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Até 2017 eram apenas 7.000. Esses perfis ajudaram a solucionar 3.400 crimes e identificar 50 pessoas desaparecidas no país.

A reportagem entrevistou o perito criminal federal Ronaldo Carneiro da Silva Junior, um dos palestrantes do XXVI Congresso Nacional de Criminalística, realizado pelo SINPCRESP em Campinas. "Nos últimos anos, grandes investimentos foram feitos visando o desenvolvimento dos bancos de perfis genéticos no Brasil. O primeiro grande projeto foi o de coleta de material genético de condenados no sistema prisional, em atendimento à Lei de Execução Penal. Esse projeto foi iniciado em 2018 e ganhou ainda mais força em 2019", disse Ronaldo à da Folha.

A reportagem da Folha abordou ainda a falta de peritos criminais em todo Brasil. De acordo com Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, o país conta com 1.200 peritos criminais na ativa. "É um número bastante reduzido, pois há uma distribuição em 19 áreas de atuação. Então, esse número acaba se pulverizando ainda mais", diz Marcos Camargo, presidente da entidade.

São Paulo é o estado que mais envia amostras de DNA para o banco nacional, com 14,4% do total. Em seguida vêm Minas Gerais (13,8%), Pernambuco (12,36%), Rio Grande do Sul (9,23%) e Goiás (7,93%).

Os serviços e benefícios resultantes do banco, como a elucidação de crimes, poderiam ser bem maiores se o quadro de peritos criminais estivesse completo. O SINPCRESP estima hoje uma defasagem de 15% do efetivo, considerando a publicação de 30/04/2022 no DOESP, mais a soma das aposentadorias que ocorreram este ano.

Importante frisar que apenas a contratação de peritos criminais não é o suficiente, pois há outras carreiras envolvidas na coleta das amostras, como médicos legistas, que têm um déficit de 38% do efetivo, e técnicos de laboratórios, cuja defasagem profissional chega a 68%.

Levando em conta a conclusão do Grupo de Estudos e Planejamento para adequação do Quadro de Pessoal das Unidades Periciais de que o quantitativo mínimo de servidores dos quadros da SPTC para o funcionamento adequado das unidades periciais é de 75%, nota-se que o deficit existente para algumas carreiras pode estar comprometendo a boa prestação do serviço pelos Institutos de Criminalística e Médico Legal.

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