Governo nomeia 50 novos peritos criminais, mas a promessa era de 240

O Diário Oficial desta sexta-feira, 05 de abril, traz a nomeação de 50 aprovados no concurso para perito criminal que ocuparão as vagas de peritos promovidos, aposentados, exonerados e falecidos. São vagas que estão em aberto há cerca de cinco ou seis anos, em média, conforme cita a própria publicação do DOESP.  Em 15 de março deste ano, o governador João Dória havia anunciado que nomearia 240 peritos criminais.

O Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP) entende que essa nomeação é importante, porém, é insuficiente para preencher todas as vacâncias existentes e ofertar uma melhor prestação de serviço à população. A entidade tem tomado medidas para cobrar do Governo do Estado a contratação de novos profissionais e, consequentemente, a diminuição dos danos causados pela defasagem. Há 344 vagas em aberto para peritos criminais no estado.  

Somente ao final do ano passado, foram encaminhados pelo SINPCRESP três ofícios neste intuito. Em 10 de setembro de 2018, solicitou ao governador a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de 2013 e, em 11 de outubro, outros dois ofícios requereram ao governador e ao secretário da Segurança Pública a nomeação dos candidatos remanescentes para preencherem as vacâncias ainda existentes na Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), pois 56 pessoas foram nomeadas e não tomaram posse.  

A resposta da SSP foi a de que seria necessária nova autorização governamental para o atendimento do pedido. Já o Governo do Estado respondeu, em março deste ano, com informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que há autorização, de julho do ano passado, para o preenchimento de 472 posições da SPTC, em diversos cargos, com o aproveitamento de candidatos remanescentes de outros concursos, e que há expectativa que as nomeações ocorram ainda em 2019. Não foi informada a data exata.

Se o governo não agir mais rapidamente, o déficit se manterá e poderá ser agravado, pois a previsão para o final do ano é de 200 novas aposentadorias.

Confira a distribuição dos cargos até janeiro deste ano:

Peritos criminais: 1735 existentes – 1391 ocupados (déficit de 344)
Médicos legista: 773 existentes - 495 ocupados (déficit de 278)
Desenhistas técnicos pericial: 253 existentes - 212 – ocupados (déficit de 41)
fotógrafos técnicos pericial:  871 existentes - 654 – ocupados (déficit de 217)
auxiliar de necropsia: 489 existentes - 425 – ocupados (déficit de 64)
Atendentes de necrotério: 519 existentes - não informado os cargos ocupados