SPTC padroniza classificação da hematologia forense na análise de locais de crime

A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo (SPTC) publicou, em 2 de setembro, a Portaria SPTC nº 68/2022 que estabelece a classificação relacionada à Hematologia Forense Reconstrutora a ser utilizada no reconhecimento de padrões de manchas de sangue durante a etapa de processamento de local de crime.

A portaria foi feita com base na proposta discutida e apresentada pela Comissão de Análise Pericial sobre Sangue (CAPS) e nos encontros científicos com representantes da Polícia Científica de Santa Catarina, visando discussões técnicas e entendimento acerca de termos e definições relacionados à Hematologia Forense.

O presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, explica que a normatização é importante porque padroniza, em âmbito estadual, os termos utilizados nos laudos periciais. “Isso garante a uniformização da classificação das manchas de sangue e permite o entendimento por todos”, conta.

Becker afirma, ainda, que a medida é essencial para fortalecer o direito ao contraditório e a ampla defesa no devido processo legal. “Isso acontece porque o reconhecimento equivocado de uma mancha de sangue pode ocasionar erros de interpretação no processo penal”, afirma.

Na portaria publicada no DO, a SPTC afirma que a utilização de um reconhecimento hierarquizado permite ao perito criminal distinguir características compartilhadas de maneira sistemática a fim de agrupar e identificar a mancha questionada e relacioná-la com o evento criminoso.

Veja as classificações publicadas na portaria:

*Ausência de mancha: termo relativo à classificação de mancha de sangue, consistindo na inexistência de sangue em área na qual seria esperada sua visualização, denominada área de sombra; ou ausência visual devido ao vestígio sanguíneo estar latente, denominado sangue latente. Gotejamento em trilha Vide “Gotejamento sucessivo dinâmico”.

Manchas alteradas: termo relativo à classificação de mancha de sangue no qual as manchas observadas são resultantes da alteração de sua formação primária. Esse agrupamento é composto pelas seguintes manchas de sangue: Alteradas por arrastamento, por limpeza, por inseto e silhuetas de manchas.

Manchas de formação ativa: termo relativo à classificação de mancha de sangue no qual as manchas não se originam necessariamente da gravidade e estão associadas a outras forças além da força peso. Esse agrupamento é composto pelas seguintes manchas de sangue: espargimentos por impacto, inercial por desprendimento centrífugo, inercial por parada, de retorno, de saída, por expiração, por êmese; transferências por contato, por arrastamento; projeção por diferença de pressão e espalhamento de volume em queda livre.

Manchas de formação passiva: termo relativo à classificação de mancha de sangue no qual o mecanismo de geração das manchas depende, predominantemente, da gravidade. Esse agrupamento é composto pelas seguintes manchas: gotejamentos isolados, sucessivo estático ou sucessivo dinâmico; empoçamento, saturação e escorrimento.

Sangue latente: termo relativo à morfologia de mancha de sangue no qual a alteração de uma mancha por limpeza não deixou o sangue visível, havendo a necessidade de realização de procedimentos para a sua revelação.

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