SINPCRESP visita núcleos de perícia da Polícia Científica

O secretário-geral do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Claudemir Dias, visitou, nos dias 4 e 5 de novembro, o Núcleo de Exames de Entorpecentes (NEE) e o Núcleo de Biologia e Bioquímica (NBB) da Polícia Científica. Estas visitas fazem parte de uma série de inspeções planejadas para estreitar o contato com os servidores, fomentar um diálogo construtivo com as gestões locais e avaliar as condições de trabalho nas unidades de perícia espalhadas pelo estado.

Núcleo de Biologia e Bioquímica
No Núcleo de Biologia e Bioquímica (NBB), o representante do SINPCRESP foi recebido pela diretora, Dra. Ana Cláudia Pacheco. A visita proporcionou uma visão detalhada da infraestrutura do laboratório, que passou por uma grande reforma nos últimos anos, resultando em um ambiente bem equipado para atender às demandas científicas.

Durante a visita e considerando os recursos humanos disponíveis no NBB, foi identificado que a crescente demanda por exames de DNA supera a capacidade atual do laboratório. Tal situação não se limita à quantidade de peritos criminais, sendo que a falta de servidores das carreiras de apoio (técnicos de laboratório e administrativos) é ainda maior. Esta situação, aliada à previsão orçamentária que consta no projeto de Lei do Orçamento Anual (Projeto de lei nº 712 /2024 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025”), levanta preocupações sobre a manutenção dos serviços prestados, especialmente em laboratórios que requerem profissionais especializados e investimentos significativos para sua operação contínua.

Importante destacar que, no projeto da Lei do Orçamento Anual de 2025, a verba da SPTC destinada a insumos sofreu corte de 40% quando comparada com o ano corrente.

Núcleo de Exames de Entorpecentes
Durante visita ao Núcleo de Exames de Entorpecentes (NEE), o sindicato apresentou preocupações de alguns colegas de outras unidades sobre possíveis falsos positivos em exames preliminares de cocaína, especialmente quando utilizados swabs de uma marca específica distribuída pela Superintendência. “A diretora do núcleo, Dra. Camila Delanesi Guedes, mostrou-se receptiva ao tema e informou que está em desenvolvimento um Procedimento Operacional Padrão (POP) específico para o núcleo, com potencial para ser implementado em outras unidades do estado, visando minimizar problemas de procedimento que possam resultar em falsos positivos”, comenta Dias.

Como também visto no NBB, o espaço e a infraestrutura do NEE se mostraram bastante adequados para os exames ali realizados. Foi verificado que equipamentos de proteção individual e coletiva estavam à disposição dos servidores e que as divisões dos espaços de trabalho minimizavam a possibilidade de contaminação. Mas o crescente volume de trabalho pode representar um importante desafio para a manutenção das condições de segurança dos peritos criminais.

Volume de trabalho
Os números desses laboratórios demonstram a enormidade das demandas perícias da SPTC quando comparada com outros estados. O NBB registrou um crescimento do número de requisições para análises, tanto de DNA quanto exames de bioquímica, ao longo dos últimos dez anos. O número de requisições passou de 1.087 em 2014 para 3.875, em 2023. Deste total de 2023, 3.556 envolveram análise de DNA. É importante destacar que, em casos complexos, uma única amostra pode gerar múltiplas análises, o que equivale a aproximadamente 15.000 amostras processadas em 2023. Em termos de casuística, é o maior laboratório de genética forense/DNA criminal do Brasil. “Fomos informados que o NBB processou cerca de 6.000 amostras anuais de condenados e 1.500 vestígios de crimes sexuais em 2023”, completa o secretário do SINPCRESP.

Os números do NEE também indicam um crescimento notável no número de análises de drogas nos últimos anos, passando de 43.860 itens em 2019 para 72.817 em 2023. Para se ter uma ideia da enormidade deste quantitativo, essa quantidade de análises do NEE em 2023 supera o número total de laudos expedidos de muitos estados brasileiros, como Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Roraima, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal, entre outros.

Compromisso com a categoria
Essas visitas são parte de um esforço contínuo do SINPCRESP para garantir que os peritos criminais do estado de São Paulo tenham as condições necessárias para desempenhar suas funções com excelência e segurança. No mês anterior, o sindicato também visitou a Equipe de Perícias Criminais (EPC) de Registro e a EPC de Franco da Rocha, reforçando seu compromisso com a categoria. Há previsão para visita na EPC do Guarujá e um nova visita na EPC de Registro.

O sindicato agradece a todos que participaram dessas discussões e reafirma seu compromisso em trabalhar para promover melhorias nas condições de trabalho e assegurar que as necessidades das equipes sejam atendidas de forma eficaz.