SINPCRESP aponta problemas de segurança na EPC de Guaratinguetá

Após receber denúncias de servidores, o presidente do SINPCRESP, Eduardo Becker, fez uma série de visitas a unidades de Equipe de Perícia Criminalística (EPC) do interior para constatar as condições das instalações físicas. Na unidade de Guaratinguetá, o sindicato constatou várias irregularidades que colocam em risco a saúde dos servidores e do público.

Desde 2013 o Relatório TC-01466/26/13 do Tribunal de Contas do Estado apontou a necessidade de modernização de unidades da Polícia Técnico-Científica no Estado. Apesar disso, e passados 10 anos, a unidade apresenta uma série de problemas estruturais que poderiam ser resolvidos com obras de reforma e adequação.

Relatório elaborado pelo SINPCRESP e enviado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) aponta o desrespeito a normas de segurança do trabalho, a falta de manutenção no prédio e ausência de acessibilidade. “Os servidores exercem suas atividades em espaços inadequados, insuficientes e insalubres. Não há local de descanso adequado para os servidores que trabalham em regime de plantão e o prédio está repleto de vazamentos, infiltrações e problemas nas instalações elétricas”, enumera Becker.

Segundo presidente do sindicato, não há procedimentos de segurança laboral e obras de engenharia que facilitem o fluxo do trabalho. “A capela de exaustão não estava instalada conforme determinam as normas e, para piorar, estava posicionada em espaço contíguo a atividades administrativas e atendimento ao público, expondo servidores e o público a riscos”, enumera o presidente do sindicato.

A vistoria constatou ainda a falta de mapeamento das áreas de riscos e de protocolos para acidentes de quaisquer naturezas (físicos, químicos e/ou biológicos). Outro grave problema é a falta de local adequado para armazenamento de produtos químicos utilizados na prática pericial. “Os produtos não estão separados por natureza, desconsiderando as normas de classes de risco; não há chuveiro de emergência e lava-olhos ou protocolos para acidentes químicos. Tudo isso torna o trabalho do perito criminal ainda mais insalubre”, salienta Becker.

Em ofício encaminhado em maio, o SINPCRESP questionou a SPTC sobre a ações adotadas para sanar, definitivamente, as irregularidades apresentadas. Até o fechamento desta edição, a SPTC não havia se manifestado sobre a situação.