Reportagem aborda estudo sobre dificuldades vivenciadas por peritos em SP
Reportagem publicada pela Agência Fapesp revelou que a cooperação entre a academia e a polícia se intensificou em todo o país nos últimos 15 anos, trazendo avanços significativos para o trabalho de perícia. O sistema investigativo, no entanto, diz a reportagem, segue enfrentando dificuldades estruturais que têm prejudicado seu pleno desenvolvimento. “A falta de autonomia entre os órgãos responsáveis pelos processos de apuração técnica de casos criminais e a sobrecarga laboral dos peritos são alguns dos obstáculos que impactam a colaboração científica”, diz o texto.
A publicação revela também o deficit de peritos criminais. “A recomendação das Organizações das Nações Unidas [ONU] é de que os países tenham um perito para cada 5 mil habitantes. No Brasil, o último dado que temos, de 2013, indicava a existência de um perito para cada 38 mil habitantes”, informa o perito criminal federal Eduardo Mendes Cardoso.
O texto cita o estudo (CLIQUE AQUI para ler a íntegra da pesquisa) da enfermeira Greice Petronilho Prata Carvalho, que investigou o trabalho da equipe de atendimento de local de crime do Núcleo de Perícias em Crimes contra a Pessoa, do Instituto de Criminalística do município de São Paulo. Greice comentou sobre o número reduzido de equipes e disse que, “em um único dia, os profissionais chegam a percorrer 300 quilômetros, comparecendo em até 17 locais de crimes contra a pessoa, como homicídio, suicídio, latrocínio e morte suspeita”.
Segundo a enfermeira, muitas vezes os profissionais não têm tempo suficiente para fazer a investigação de modo adequado. Ela revela, ainda, um problema comum que dificulta a atuação dos peritos: atender a solicitações que não envolvam crime. “Nos 61 locais que acompanhei, envolvendo situações de morte suspeita, apenas dois homicídios foram confirmados. Muitos casos eram de idosos doentes, que faleceram em casa de morte natural”, informa.
A pesquisadora conta que o atendimento do local de crime, desde a emissão da solicitação da perícia até a elaboração do laudo do médico legista, custa quase R$ 5 mil. “Com uma triagem mais cuidadosa dos casos de morte suspeita que, portanto, de fato demandam perícia do Instituto Médico Legal (IML), esse valor poderia ser economizado e a sobrecarga de trabalho dos peritos, aliviada”, disse a pesquisadora à reportagem.
O texto trouxe o depoimento da professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC), Flavia Medeiros, sobre o impacto da falta de investimento no IML. “Os IMLs são os primeiros a serem impactados pela falta de investimento em políticas de segurança pública”, afirmou. Ela afirma que, além da falta de recursos, outra demanda do sistema investigativo envolve a necessidade de que a perícia criminal passe a ser feita por órgãos independentes da polícia. “Os peritos precisam ter autonomia para investigar, por exemplo, crimes em que o Estado é suspeito de participar”, defende.
O texto destaca, ainda, que a desvinculação dos institutos médicos legais e dos órgãos de perícia criminal das polícias civis foi uma das recomendações feitas em 2014, pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), para prevenir graves violações de direitos humanos.
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