Presidente e secretário geral do SINPCRESP se reúnem com diretor do IC

O presidente e o secretário geral do SINPCRESP, Eduardo Becker e Ivan Candeias, respectivamente, se reuniram com o diretor do Instituto de Criminalística, dr Samuel Alves de Melo Neto, para debater assuntos relativos ao trabalho da perícia no estado. Entre os temas abordados estão a aquisição de novos drones que serão utilizados na produção de laudos. “O diretor mostrou que se preocupa com investimentos em tecnologia e ferramentas para que o perito consiga desempenhar sua função com excelência. A aquisição de drones é importante para o trabalho dos peritos pois é mais uma ferramenta disponível para o levantamento de locais de acidente de trânsito ou de crimes ambientais, por exemplo. A utilização dos drones contribui não só para a qualidade e agilidade dos laudos, mas também reforça a segurança dos peritos, principalmente nos locais de acidentes de trânsito”, comenta Eduardo Becker.

Segundo o diretor do Instituto, os drones já chegaram e estão em fase de adesivagem. Os operadores já receberam treinamento e agora estão sendo desenvolvidos sistemas para abertura do uso dos drones, de modo similar que é feito hoje para o uso das viaturas. O diretor do IC lembra que os drones são propriedade do Estado e, de modo similar a outros veículos oficiais, também terão sistema de uso, permitindo identificar quando foi utilizado e por quem, além de todo o controle para uso do equipamento feito pela ANAC e DECEA (CLIQUE AQUI para conhecer as regras da ANAC e CLIQUE AQUI para saber como solicitar autorização de voo para drones).

O diretor do IC informou que um grupo de estudos para uniformizar os procedimentos realizados pelos peritos criminais na realização de perícias e na confecção de laudos. O grupo já visitou todas as unidades do IC no Interior e agora inicia as visitas às unidades da Capital.  O objetivo é definir a informação mínima que deve constar do laudo, sem invadir a autonomia do perito na redação do documento. Segundo Samuel, esse grupo já tem noção quanto à questão de acionamento e modelos de perícias que devem ser aplicados como padrão nas unidades.

Métrica
Esse grupo de trabalho está fazendo a identificação do quantitativo de profissionais e serviços de cada unidade. “O objetivo é identificar locais onde há um número maior de profissionais e unidades onde há deficit e, assim, equilibrar a distribuição de servidores. Saber quantos servidores estão distribuídos em cada unidade do IC é uma demanda antiga do SINPCRESP. Desde 2017 estamos solicitando esses dados, ano a ano, e até hoje não tivemos acesso a essas informações que são importantes para distribuir melhor o efetivo e, com isso, melhorar as condições de trabalho das unidades que enfrentam hoje maior defasagem de servidores”, comenta o presidente.

Outra questão que está sendo readequada e que foi discutida durante a reunião é a ampliação das unidades que poderão receber pedidos de relatórios de análise, restritos hoje aos núcleos vinculados ao CEAP (Centros de Exame, Análise e Pesquisa). Com a mudança, esses relatórios poderão ser solicitados às unidades do Centro de Perícias, como o de Informática e o de Documentoscopia. “Essas medidas já estavam sendo pleiteadas pelos peritos criminais e a atual administração entendeu a importância delas para a melhoria na qualidade das perícias”, completa Becker.

Evolução
Entre as pautas mais importantes debatidas durante o encontro, o secretário Ivan Candeias destaca a evolução dos Sistemas Informatizados de Requisição de Locais (SIAP). Candeias conta que em 2019 foi criado o COI (Centro de Operações Integradas), que reúne representantes de todas as polícias, guarda civil, Enel, Sabesp, CET, dentre outras instituições. “A partir desse lugar é que centralizaram as requisições de perícias. A princípio começou com os Núcleos de Engenharia e Crimes contra a Pessoa e depois foi ampliando para as outras equipes da Capital. Com a evolução, a requisição de perícias passou a ser centralizada, o que melhora o trabalho do perito criminal. Hoje, por exemplo, é possível receber as informações pelo celular corporativo, antigamente recebia só na base, por email ou por meio do telefone e depois era repassada ao perito de plantão por meio do seu telefone particular. Hoje com o aparelho corporativo não será mais necessário que o perito disponibilize seu número telefônico para receber as requisições de perícia, tudo será feito por meio do aparelho corporativo. Essa evolução, sem dúvida, facilita e agiliza o trabalho da perícia”, afirma.

O COI, importante dizer, é utilizado apenas na Capital e é uma evolução do antigo CICC, criado para a Copa de 2014. No interior o sistema de requisição utilizado foi desenvolvido por um perito criminal do NPC de Bauru. “Recentemente o sistema foi disponibilizado e implementado em outras unidades, mas, infelizmente, nem todas têm utilizado pois depende do aceite por parte das delegacias, o que nem sempre ocorre”, explica o presidente do SINPCRESP.

Becker diz que a expectativa com o novo SIAP é de que haja uma uniformização do Estado todo no que tange a requisição de perícia para exames externos. “Isso deve acontecer em breve, pois foram adquiridos smartphones corporativos que estão sendo disponibilizados paulatinamente às unidades em que o SIAP foi implementado e já está em uso. Na capital quase todas as unidades já possuem smartphones corporativos. O diretor do IC comentou que em breve as unidades do interior tb começarão a receber os aparelhos”, acrescenta o diretor do sindicato.

A aquisição de aparelhos e linhas corporativas é uma reivindicação antiga do Sinpcresp. “O uso de aparelho telefônico móvel e linha particular dos servidores é um absurdo. Com os smartphones corporativos essa questão será sanada e haverá registro em aparelho oficial de toda a comunicação entre a PC e a equipe de perícia de plantão, o que trará mais segurança aos peritos criminais”, completa Becker.

Férias
Não é raro que peritos em férias recebam, por parte de seu superior imediato, solicitação para a emissão de laudos. E, como se sabe, o período de férias é um direito constitucional de todo trabalhador. “Existe a alegação de que o Regime Especial Trabalho Policial pode ser evocada para fazer com que o perito trabalhe durante as férias, mas há que se lembrar que essa é uma norma infraconstitucional, ou seja, está abaixo da Constituição. Então, não se pode exigir que o perito emita laudos durante suas férias. Há portarias publicadas pela instituição que regulamentam como tem que ser feita a reordenação para que outro colega emita o laudo caso a autoridade policial, autoridade judiciária, o membro do Ministério Público ou até mesmo o defensor, não possa aguardar o retorno do perito. O diretor do IC informou que irá fazer o encaminhamento de expediente e que avaliará a reivindicação do Sindicato”, comenta Becker.