NPC de São José do Rio Preto recebe visita do presidente do SINPCRESP
Na quarta-feira, 13 de fevereiro, o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, esteve no Núcleo de Perícias Criminalísticas (NPC) de São José do Rio Preto, onde conversou com os servidores a respeito das condições e necessidades locais.
O NPC de Rio Preto atualmente funciona em um prédio alugado pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), que não possui tamanho apropriado, obrigando os funcionários a trabalharem em condições inadequadas.
Há um terreno doado e projeto executivo elaborado para a construção de um prédio novo, que abrigará IC e IML. No entanto, pendências burocráticas junto a prefeitura, relacionadas à aprovação do projeto e início das obras, está ocasionando demora na construção.
Após denúncia a respeito da falta de cromatógrafo, houve adequaçã e o equipamento foi instalado.
Assim como ocorre em outras unidades da região, no NPC de Rio Preto, abordou-se a necessidade de automóvel com tração nas quatro rodas para a realização de perícias em locais que exigem esse tipo de veículo.
A Ordem de serviço 01/2019 - referente à carga horária de trabalho - e as requisições de exames, foram abordados nas conversas. Ressaltou-se, no encontro, a importância e segurança da portaria expedida pela SPTC sobre os exames de entorpecentes em que, agora, deve-se colocar o resultado “droga detectada, não detectada e negativo por falta de padrão”, um grande avanço, que resguarda bastante os peritos criminais na realização de suas atividades.
Foi falado, ainda, sobre a falta de formalidades legais na requisição de exames e no acionamento das equipes de perícias. Como exemplo, a constatação de entorpecentes para usuários de drogas que não serão presos, considerando que o laudo de constatação visa subsidiar o auto de prisão em flagrante. Em Rio Preto e outras unidades, uma questão comum também é a do acionamento do Instituto de Criminalística para ocorrência de morte natural. Não cabe ao IC nem ao IML esse tipo de perícia, já que as perícias criminais são para mortes violentas.
O quadro envelhecido dos servidores é um tema que preocupa bastante. Há diversos servidores aptos a se aposentarem, inclusive recebendo abono de permanência, e outros que irão adquirir o direito neste ano e em 2020, o que agravará o déficit de servidores atual, que é de 25%.
O Núcleo de Rio Preto é responsável pelo atendimento do município e de outras 22 cidades da região. A unidade conta com 41 funcionários, sendo eles: 25 peritos, 9 fotógrafos, 3 desenhistas (1 de licença há dois anos), 3 oficiais administrativos (1 cedido pela Polícia Civil) e 1 técnico de laboratório.
