Falta de peritos coloca segurança pública em risco
Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo alerta: o déficit, que já está em 35%, vai saltar para 45% até 2018
Na última segunda-feira, dia 10 de julho, o promotor de Justiça Carlos Gilberto Mezenello Romani instaurou em São José de Rio Preto um inquérito civil com o objetivo de apurar a falta de funcionários no Instituto Médico Legal e no Instituto de Criminalística da cidade. Em seu pedido, ele mencionou um levantamento do Ministério Público, de abril de 2016, que indica que 2081 laudos estavam atrasados em mais de seis meses (http://www.diariodaregiao.com.br/cidades/minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-cobra-mais-peritos-para-rio-preto-1.707706).
Essa é uma situação recorrente em outras cidades do estado de São Paulo. A falta de perigos também já motivou ações do Ministério Público Estadual (MPE) em, por exemplo, Guarulhos e Piracicaba (http://folhametro.com.br/wp-content/uploads/2017/05/folhametro-17-05-2017.pdf e http://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/justica-de-piracicaba-determina-nomeacao-de-110-policiais.ghtml).
“Hoje o estado de São Paulo tem um déficit de peritos da ordem de 35%. Para este ano estão previstas cerca de 200 aposentadorias, o que elevará o índice para 45%”, afirma Eduardo Becker, presidente do SINPCRESP (Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo). “A falta de peritos criminais é geral no Estado todo.”
Criminosos em liberdade
Becker alerta que a falta de profissionais tem impacto direto na segurança pública. “Significa demora no atendimento das ocorrências, bem como na expedição dos laudos. A primeira situação afeta diretamente e imediatamente nas vítimas e seus parentes, pois é um corpo de um ente que ficará horas exposto na rua”.
Na segunda situação, diz ele, quem sofre é a população em geral, pois a demora na expedição dos laudos afeta a conclusão da investigação. “Essa situação gera uma insegurança jurídica, pois culpados deixam de ser presos e inocentes injustamente detidos deixam de ser colocados em liberdade.”
O problema impacta na saúde dos profissionais da área, que sofrem com a sobrecarga de trabalho. “O estresse gera uma diminuição de sua capacidade laboral, o que consequentemente afeta sua saúde e relacionamento familiar e pessoal”, alerta o presidente do SINPCRESP. “Essa situação forma um círculo vicioso.”
Para resolver essa grave questão, o sindicato recomenda que o governo do Estado dê posse imediatamentr aos candidatos já aprovados em concurso público, iniciado em 2013, até preencher o total de cargos em aberto, hoje em mais de 600 vacâncias.