Deficit de peritos criminais dobra em sete meses

O deficit de peritos criminais em São Paulo mais que dobrou em sete meses. Em 31 de dezembro de 2019 havia 70 cargos vagos. Em 23 de julho deste ano, o índice saltou para 148. Mas o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, alerta que esse número é ainda maior porque há 92 peritos que solicitaram a aposentadoria e não desempenham mais as suas funções, aguardando apenas a publicação no Diário Oficial. “Sem novos concursos, e com a corrida à aposentadoria provocada pelas reformas previdenciária e administrativa, a defasagem de servidores aumenta todos os dias”, completa.

Dados revelados pelo Sistema Gestor de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) de São Paulo revelam que o órgão tem uma defasagem de 1225 servidores que atuam em vários cargos que compõem a Polícia Técnico-Científica. Em algumas carreiras, como é o caso dos oficiais administrativos, a defasagem atinge 55,5% do quadro, o equivalente a 320 cargos vagos.

A segunda carreira com maior vacância é a de técnicos de laboratório, com 39,3%. Entre os médicos legistas, o deficit chega a 37,9% e entre os atendentes de necrotério, atinge 34,3%. “Faltam servidores em todas as carreiras. Se o governo não fizer novos concursos, em breve assistiremos ao colapso na Polícia Técnico-Científica”, completa Becker.

Segundo o presidente do Sindicato, a falta de funcionários provoca não só a demora para a emissão de laudos indispensáveis ao processo criminal, mas também o atendimento à população de São Paulo, que não terá um serviço condizente com os impostos pagos. “Os servidores sofrem com as más condições de trabalho e sobrecarga, mas a demora na emissão de laudos represa também a conclusão dos inquéritos policiais. É uma situação em que todos saímos perdendo”, diz Becker.

A sobrecarga de trabalho, alerta Becker, tem o potencial de aumentar ainda mais a defasagem. "O estresse e a sobrecarga podem provocar diversos males que resultam em afastamentos temporários de trabalho, aumentando ainda mais o deficit de profissionais. É uma bola de neve que só aumenta se o problema não for resolvido", finaliza.

Outro problema gerado aos servidores com a defasagem é a abertura de processo administrativo por atraso na emissão dos laudos. "Esses processos podem resultar, de forma injusta por causa da sobrecarga de trabalho, em aplicação de penalidade ao perito, mas o servidor não pode se penalizado por uma deficiência do Estado", esclarece Becker.  

Confira a lista completa com a vacância dos servidores
Atendente de necrotério: 149 (34,3%)
Auxiliar de necropsia: 98 (22,7%)
Desenhista técnico-pericial: 36 (21%)
Fotógrafo técnico-pericial: 171 (24,6%)
Oficial administrativo: 320 (55,5%)
Médico legista: 267 (37,9%)
Perito criminal: 148 (13,1%)
Técnico de laboratório: 36 (39,3%)
Fonte:  Sistema Gestor de Recursos Humanos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC)