Aposentados sem paridade com servidores da ativa terão reajuste no benefício previdenciário
A São Paulo Previdência (SPPREV) anunciou que fará um reajuste nas aposentadorias dos servidores públicos que foram aposentados nos termos do § 8º do artigo 40 da Constituição Federal, ou seja, os servidores inativos e pensionistas que não possuem paridade com os profissionais da ativa. Para os demais, o valor permanece o mesmo.
Para identificar se o beneficiário possui ou não paridade, ele deve observar seu demonstrativo de pagamento (holerite). Nos casos em que NÃO HÁ paridade, o benefício é pago com uma única rubrica denominada “Benefício Previdenciário”.
A decisão segue ordem da Portaria SPPREV nº 32/2022, publicada no Diário Oficial de 7 de janeiro de 2022. O valor divulgado tem como base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários, conforme previsto na Lei Complementar nº 1.105/2010.
O reajuste será aplicado a partir da folha de pagamento de janeiro, com crédito no quinto dia útil de fevereiro de 2022.
Lembrando que os reajustes dos aposentados e pensionistas são aplicados de forma diferente para quem possui ou não paridade. Os benefícios com paridade têm direito à revisão remuneratória na mesma proporção e na mesma data do reajuste concedido aos servidores na ativa. Tais reajustes são estabelecidos por meio de Lei Complementar publicada pelo governador do Estado e, por isso, não serão revistos neste momento.
Confira abaixo o percentual de reajuste para os servidores e pensionistas sem paridade, de acordo com a data de início do benefício:
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO E REAJUSTE (%)
Até janeiro de 2021: 9,73%
Em fevereiro de 2021: 8,79%
Em março de 2021: 8,55%
Em abril de 2021: 7,78%
Em maio de 2021: 7,31%
Em junho de 2021: 6,87%
Em julho de 2021: 6,02%
Em agosto de 2021: 4,94%
Em setembro de 2021: 3,46%
Em outubro de 2021: 2,30%
Em novembro de 2021: 1,30%
Em dezembro de 2021: 0,57%