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DOESP 22-11-2017

22/11/2017 - Executivo I - Pag. 104 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA PROCESSO Nº 127/16 CONTRATO Nº 083/16 PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/16 PARECER JURÍDICO DISPENSADO POR FORÇA DA RESOLUÇÃO PGE-23, DE 12-11-2015. 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 83/16 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA E A EMPRESA LIMPYDI LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DEPERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE PENÁPOLIS. RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº 083/16, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 22 de novembro de 2017 a 21 de fevereiro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$ 28.711,77 (vinte e oito mil setecentos e onze reais e setenta e sete centavos) para o período de 15 (quinze) meses, sendo o valor de R$ 1.914,12 (um mil novecentos e catorze reais e doze centavos) para o presente exercício; o valor de R$ 22.969,42 (vinte e dois mil... Ler mais
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DOESP 11/08/2017

11/08/2017 - Executivo II - Pag. 14 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA Portarias do Diretor de 10-08-2017 Designando, no período de 07-08-2017 a 21-08-2017, o Dr. Ivo Dias Ferreira da Palma, RG 7.708.837, Perito Criminal , de 2ª Classe, para responder pelo expediente, da Equipe de Perícias Criminalísticas de Andradina, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, em razão de férias, do titular, o Dr. Mailton Nascimento Barcelos. (Port. 274/17 - IC).   NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA Despacho da Diretoria, de 5-8-2017 Autorizando licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC 1.048/08, a Dr. CAIO CÉSAR JULIANI DE CAMPOS – RG 32.498.592-7 SSP/SP, Perito Criminal de 2ª Classe, Padrão II, 3ºperíodo: 30 dias para gozo imediato, referente ao quinquênio de 05/04/09 A 03/04/14.   Despacho da Diretoria, de 8-8-2017 Autorizando licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo 1º da LC 1.048/08, a Dr. GERALDO CESARINO JÚNIOR – RG 8.678.929 SSP/SP, Perito Criminal de Classe Especial, Padrão IV, 4ºperíodo: 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 05/10/88 A 03/10/93.   Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS Dr. CAIO CÉSAR JULIANI DE CAMPOS – RG 32.498.592-7 SSP/SP, PERITO CRIMINAL , de 2ª... Ler mais
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DOESP 08/08/2017

08/08/2017 - Executivo II - Pag. 11 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 17-7-2008 Retificando ato de aposentadoria voluntária integral, nos termos do artigo 6°, I, II, III, IV da EC 41/03, alt 47/05 c/c art 201 § 9º da CF/88 em nome de SAMI HADDAD, RG 3610650, Perito Criminal de Classe Especial, em face da inclusão de incorporação de 5/10 de gratificacao de representação no cargo de Diretor Tecnico de Serviço; Adicional Sobre Gratificação; e sexta-parte Sobre Gratificação de Representação em novo Anexo III.   Despacho da Diretora, de 7-8-2017 Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de: SILMARA DE MARCHI RAMOS, RG 017.098.724, PERITO CRIMINAL , efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no(a) IC - N. CRIMES CONTRA O PATRIMONIO - 61932, que esteve frequente no período de 28-07-2012 a 26-07-2017: Certidão de licença- -prêmio 250/17. PULP SPTC 187/17.   Despacho da Diretora, de 7-8-2017 Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a: FERNANDO MARTINS SPERANZA, RG 10.433.134, PERITO CRIMINAL , efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no CP - IML, 15 dias referente ao bloco de 01-10-2008 a 29-09-2013 - certidão 113/17.   INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA NÚCLEO DE PERÍCIAS... Ler mais
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DOESP 07/08/2017

07/08/2017 - DJE - Caderno 3 - Judicial - 1a Instância - Capital - Pag. 2385 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA JOAQUIM DE OLIVEIRA CARMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2017 Processo 0020954-12.2010.8.26.0004 (004.10.020954-1) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Elisa da Hora Silva - Vistos. ELISA DA HORA SILVA, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa no artigo 58, § 1º, alíneas a e d do Decreto-Lei n.º 6.259/44, porque, de acordo com a denúncia, no dia 27 de maio de 2010, por volta das 15h35min, na Avenida Agenor Couto de Magalhães, n.º 1.464, Pirituba, nesta Capital, realizou jogo do bicho.Laudo pericial acostado às fls. 16/18 dos autos. A fl. 29 a acusada confessou que realizava as apostas. A ré foi devidamente citada e intimada para comparecer à audiência designada (fl. 77), contudo, como deixou de fazê-lo, sendo decretada a sua revelia (fl. 78). Resposta à acusação às fls. 90/94. A fl. 99 foi recebida a denúncia. Na fase instrutória foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 156 e 190). A ré, revel, não foi interrogada ao fim da instrução. Encerrada a instrução, as partes manifestaram-se por meio de memoriais, postulando o Ministério Público a condenação da ré, nos termos da denúncia e a Defesa, a sua absolvição, por insuficiência probatória. É o relatório.... Ler mais
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DOESP 05/08/2017

05/08/2017 - Executivo II - Pag. 17 Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Despachos da Responsável, de 3-8-2017 No Prot. GS 8711/17, tendo em vista os elementos de instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de 1/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 3,54 sobre a UBV, formulado por SUMARA ANTÔNIO QUIXADÁ, RG 21.316.802, Perito Criminal, pelo exercício das funções de Diretor Técnico de Serviço, nos termos do artigo 1º, incisos I a III, da LC 813/96.   SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Apostila da Diretora, de 3-8-2017 Declarando: em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 1010876-81.2013.8.26.0053, em nome de Florival Castelucci e Outros, da 5ª VFP, que LILIAN CARAMICO BERG, RG 6785697, Perito Criminal, faz jus a incorporação do ALE (Adicional de Local de Exercício) ao salário-base, inclusive para fins de incidência e cálculo devido a título de quinquênio, sexta-parte, RETP e gratificações incorporadas.   em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 1010876-81.2013.8.26.0053, em nome de Florival Castelucci e Outros, da 5ª VFP, que MARCOS ANTONIO GREGHI DE CARVALHO, RG 15525957, Perito Criminal , faz jus a incorporação do ALE (Adicional de Local de Exercício) ao salário- base, inclusive para fins de incidência e... Ler mais
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DOESP 04/08/2017

04/08/2017 - Executivo I - Pag. 126 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2017 – DATA: 10/07/2017 PROCESSO 132/2017 - DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS CNPJ: 33402892/0001-06 PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441740000 ND: 33903999 OBJETO: “ASSINATURA DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DE NORMAS TÉCNICAS DA ABNT VIA INTERNET” VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18015 VIGÊNCIA: 12 meses PARECER CJ/SSP Nº 877/2017 - 11 DE MAIO DE 2017 GESTORA DO CONTRATO Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações, FICOU DESIGNADO o Dr. Maurício Lazzarin, Perito Criminal, RG 13.931.516 , como GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o presente contrato. No impedimento legal da servidora indicada, FICOU DESIGNADO o servidor o Dr. Ricardo Luis Lopes, Perito Criminal, RG 10.823.456 , como COGESTOR. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE BENS COM ENTREGA PARCELADA – PARTICIPAÇÃO AMPLA PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n.° 96/2017 PROCESSO DA n° 214/17 OFERTA DE COMPRA N° 180216000012017OC00335 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/08/2017 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/08/0217] – as [10]h[00]min PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO... Ler mais
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DOESP 03/08/2017

03/08/2017 - Executivo I - Pag. 99 SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA EXTRATO DE CONTRATO 2017NE00619 - CONTRATO 78/17-DA PROCESSO 286/16- DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PREGÃO 135/16-DA SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: Dynamyka Serviços Gerais da Construção, Administração e Comércio Ltda CNPJ: 04.277.619/0001-07 PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181441740000 ND: 33903799 OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS PARA SPTC" VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.773.999,99 (Um milhão, setecentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/07/2017 PARECER CJ/SSP Nº 562/2017 - 14 DE março DE 2017 VIGÊNCIA: 15 meses GESTOR DO CONTRATO - DESIGNO a servidora Rita de Cássia Ferreira de Oliveira, RG. 9.172.439, Oficial Administrativo, como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS DE PORTARIA”, objeto do Processo 286/16 - SPTC/DA. 2. No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1, DESIGNO o servidor SEVERINO DIAS NETO, RG. 14.450.822, Atendente de Necrotério. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA Com base no item 22 do Parecer CJ-SSP... Ler mais
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DOESP 02/08/2017

02/08/2017 - Executivo II - Pag. 14 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Portaria do Superintendente, de 21-7-2017 Concedendo: ao Dr. ADILSON PATROCÍNIO DOS SANTOS, RG 8.483.502, Perito Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró- -Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada a Equipe de Perícias Criminalísticas de Penápolis, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, prevista no artigo 5º inciso I, alínea “l”, do mesmo Decreto, no período de 03-07-2017 a 17-07-2017, em decorrência de licença-prêmio do titular.   ao Dr. NILTON AKIRA IKEJIRI, RG 13.029.578, Perito Criminal de 2ª Classe, o direito a gratificação de Pró-Labore calculado mediante a aplicação de 6,6%, a que se refere o artigo 4º inciso IV da LC. 1197 de 12-04-2013, para exercer a função de Chefe de Seção Técnica, classificada pelo artigo 41, inciso III, alínea “a” do citado Decreto, com redação dada pelo Decreto 46.041 de 23-08-2001, destinada a Equipe de Perícias Criminalísticas de Tupã, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília, prevista no artigo 5º inciso I, alínea... Ler mais
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DOESP 01/08/2017

01/08/2017 - Executivo II - Pag. 9 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Despacho da Diretora, de 31-7-2017 Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, a: HERCILIO MACELLARO FILHO, RG 7.940.730, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no CENTRO DE PERÍCIAS, 30 dias referente ao bloco de 22-11-2000 a 20-11- 2005 - certidão 095/06.   RAPHAEL PARISOTTO, RG 29.969.179, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE DOCUMENTOSCOPIA, 30 dias referente ao bloco de 04-03-2009 a 02-03-2014 - certidão 561/14.   Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS HERCILIO MACELLARO FILHO, RG 7.940.730, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no CENTRO DE PERÍCIAS, 30 dias referente ao bloco de 22-11-2000 a 20-11- 2005 - certidão 095/06, a partir de 01-08-2017, nada perde.   RAPHAEL PARISOTTO, RG 29.969.179, PERITO CRIMINAL, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NÚCLEO DE DOCUMENTOSCOPIA, 30 dias referente ao bloco de 04-03-2009 a 02-03-2014 - certidão 561/14, a partir de 01-08-2017, nada perde.   INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE CAMPINAS Despacho do Perito Criminal Diretor, de 31-7-2017 Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048/2008, Licença--Prêmio a: Hugo Rodrigues Soares Filho, RG 9.399.413, Perito Criminal de Classe Especial,... Ler mais
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DOESP 29/07/2017

29/07/2017 - Executivo I - Pag. 9 Segurança Pública SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA Portaria SPTC 160, de 28-07-2017 Define a criação do Departamento de Desenvolvimento de Projetos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo O Superintendente da Polícia Técnico-Científica, CONSIDERANDO o disposto por meio da Portaria SPTC 158/2017, de 27-07-2017; CONSIDERANDO a necessidade de desenvolvimento integral de projetos estratégicos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) sob orientação do Núcleo Estruturante da SPTC. CONSIDERANDO a necessidade de modernização da gestão da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo; Determina: Artigo 1º. Fica criado o Departamento de Desenvolvimento de Projetos da SPTC;   DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga Comunicado Apostila de Reajuste Contratual, na Forma do Disposto no § 8º Do Art. 65 Da Lei 8666/93 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga/ SP Contratada: Suprink Brasil Comercial Ltda - EPP. Contrato 11/2014 Processo 24/2014 Objeto do contrato: Prestação de serviços de impressão e reprografia da Delegacia de Polícia de Alambari/SP Vigência atualizada do contrato: 01-11-2016 a 31-01-2018 (15 meses) Índice: IPC da FIPE Período do índice: Abril 2016 a abril 2017 Índice a... Ler mais
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